A Prefeitura de Canoas realizou uma ação de fiscalização ambiental na manhã desta segunda-feira, 16, em uma serraria, no bairro Harmonia. De acordo com o diretor de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Paulo Carvalho, essa medida foi executada a partir de denúncias, realizadas por moradores do local, sobre poluição sonora, e dá prosseguimento a um processo que se estende há dois anos. "O proprietário já tinha sido advertido e notificado com termos de constatação e autos de infração, culminando na interdição de seu estabelecimento, descumprida por ele", explica.
Durante a ação da prefeitura, o agente de fiscalização ambiental, João Nelson Miranda, verificou que o empresário da serraria prosseguia com a utilização de máquinas já lacradas pela SMMA. Por causa disso, ele anunciou a medida legal conveniente, de apreensão desses equipamentos, ocasião em que o empresário manteve ele e o motorista da SMMA trancados em sua propriedade por cerca de 40 minutos. Diante disso, os gestores da SMMA registraram um termo circunstanciado (TC) na Delegacia de Polícia da Cidade de Canoas (DPPA), por cárcere privado.
No retorno ao local, os agentes dariam procedimento à ação. No entanto, nesse período o portão de acesso ao estabelecimento foi cadeado, impedindo o trabalho dos fiscais. A partir dessa situação, a Procuradoria Geral do Município está providenciando a documentação jurídica para dar o prosseguimento à ação. A ação de fiscalização ambiental da SMMA, a partir de denúncia dos moradores do bairro Harmonia, contou com a participação da Guarda Municipal e a Brigada Militar.
Crédito da notícia: Ronaldo M. Botelho
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234