Canoas é signatária em detalhamentos do Plansab

A Prefeitura de Canoas aderiu como signatária, juntamente com outras Prefeituras e entidades à uma de sugestão de inclusões e detalhamentos pertinentes ao Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). A adesão ocorreu na última sexta-veira, 13, durante o Seminário Regional - Sul do Plansab. O evento ocorreu no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e visou a apresentação e discussão da proposta do Plansab aos municípios.

A apresentação foi realizada pelo Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sr. Leodegar da Cunha Tisconski. Na ocasião, estiveram presentes o titular da SMMA, Celso Baronio, e da Bióloga Lena Mazzotti, responsável pela coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Canoas.

Além da Prefeitura de Canoas, o evento contou ainda com a presneça de representantes da Corsan, da Funasa, e das prefeituras de São Leopoldo, de Porto Alegre, entre outras.

O que prevê o Plansab

A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborada pelo Governo Federal, em amplo processo participativo, planejado e coordenado pelo Ministério das Cidades, entra agora em sua fase final de conclusão. A proposta será posta em debate com a sociedade, de modo a promover ampla discussão para a consolidação de sua forma final. Estão previstos cinco seminários regionais, duas audiências públicas e uma consulta pública viam internet, nos meses de abril a junho deste ano.

A partir da análise e determinação de um cenário de referência para o desenvolvimento do País, o Plansab estabelece metas para o saneamento básico brasileiro, visando atingi-las ao longo dos 20 anos de execução do Plano. Para isso, define macrodiretrizes e estratégias que orientam a atuação dos agentes públicos e privados, em especial o Governo Federal.

O Plansab também prevê a criação de programas de investimentos em saneamento básico com previsão dos recursos necessários tanto da parte dos agentes federais - Orçamento-Geral da União (OGU) e agentes financeiros e de fomento do Governo Federal, dentre outros - como daqueles não federais - governos de estados, prefeituras municipais, iniciativa privada, organismos internacionais, dentre outros.