Juiz Sidinei Brzuska destaca fim de fugas no IPC a partir do Programa de ressocialização

A eliminação de fugas de detentos que cumprem pena no regime semi aberto, no Instituto Penal de Canoas (IPC), foi apontada como uma das grandes conquistas do Programa Recomeçar, pelo juiz Sidinei José Brzuska, da Fiscalização dos Presídios da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre e da Região Metropolitana. O magistrado esteve na cidade nesta quarta-feira, para conhecer o programa que assume a ressocialização de apenados, numa parceria entre a Prefeitura e Susepe.

A visita de Brzuska teve início na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), que, junto com as secretarias de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), e Serviços Urbanos (SMSU), trabalham o programa em Canoas. No local, ele conheceu o andamento do Recomeçar, que atualmente conta com 15 detentos, que trabalham em serviços externos, na manutenção de espaços públicos e privados, sob coordenação da SMSU. na cidade.

Após, o grupo, também formado pela secretária de Desenvolvimento Social, Márcia Falcão; o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Eduardo Pazinato, e o diretor do Instituto Penal de Canoas, Luciano Lindermann, foram até uma área localizada no bairro Rio Branco. O local, cujo proprietário não cumpriu a notificação para limpeza, está sendo revitalizado, e após, será cercado.

Ali os detentos trabalham oito horas por dia, porém muitas outras áreas já foram revitalizadas pelo grupo, que atua desde fevereiro no serviço, quando teve início Recomeçar. "Este é o principal ganho, a oportunidade de trabalho, para que estas pessoas possam voltar para a sociedade".

MENOR INDICE DE FUGAS DOS ULTIMOS 10 ANOS

Além disso, Brzuska que desde o início do recomeçar, o índice de fugas do IPC é mais baixo em 10 anos. O diretor do IPC, Luciano Lindermann, reiterou a informação. "A média era de quatro fugas por mês no IPC, quadro que não acontece desde o início do ano, e que tem relação direta com o Programa", disse. Entre as alegações, está até mesmo a mudança do perfil dos apenados, que vão para a casa prisional sabendo da possibilidade de serem incluídos no Programa.

DELEGACIA REGIONAL DA SUSEPE

Após a visita ao local onde estão trabalhando os apenados, o juiz Sidinei Brzuska visitou o local onde funcionará em breve, a Delegacia Regional da Susepe, no Centro de Canoas. O local está sendo reformado com o apoio de participantes do programa Frente Emergenciais de Trabalho, da SMDS. O secretário de Segurança Pública e Cidadania, Eduardo Pazinato, lembrou que as obras estão sendo realizadas com recursos da contrapartida do recebimento de uma casa prisional em Canoas.

O PROGRAMA RECOMEÇAR

O programa RECOMEÇAR é uma iniciativa da Prefeitura de Canoas, através das secretarias de Segurança Pública e Cidadania, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Social, em parceria com o Instituto Penal de Canoas. As atividades iniciaram em fevereiro passado.

O Protocolo de Ação Conjunta assinado entre a Prefeitura e Governo do Estado prevê que os apenados desenvolvam atividades de serviços gerais, junto às equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em serviços como restauração de espaços públicos. A carga horária é de oito horas diárias.

Para o trabalho, os apenados receberam equipamentos de proteção individual, como botinas e uniformes. Eles também receberão valor correspondente à 75% do salário mínimo nacional, pagos pela administração municipal. A intenção é de que 80 apenados, todos provenientes do IPC participem do programa RECOMEÇAR. A entrada desses novos integrantes ao programa será gradual.