Frente às denúncias apresentadas em programas de TV a respeito de orçamentos supostamente forjados na área da traumato-ortopedia, mais especificamente de próteses, por médico em Canoas, a Prefeitura instituiu, mediante decreto do prefeito Jairo Jorge, comissão de auditoria para apurar os fatos veiculados. A investigação se tornou necessária, visto que o profissional atendia pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já solicitou os prontuários de todos os pacientes atendidos pelo médico, para que a comissão analise caso a caso. O trabalho deve durar cerca de 60 dias.
A Comissão de Auditoria é composta por sete servidores da SMS e dois servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS /SEAUD-RS). De acordo com o decreto 6/2015, assinado pelo prefeito, compete à comissão "elaborar plano de trabalho, executar atividades analíticas e operativas de auditoria, elaborar relatório, notificar responsáveis, encerrar, encaminhar e acompanhar as recomendações aos entes envolvidos".
O decreto acrescenta que as recomendações poderão contemplar Termos de Ajuste Sanitário (TAS) e Ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde.
Por determinação da SMS, o médico não atende mais pacientes do SUS, até que todas as irregularidades sejam apuradas. Pacientes que tinham agenda com o profissional já foram remanejados para o atendimento de outros médicos. Nenhum usuário que estava sendo atendido pelo profissional foi prejudicado.
Crédito da notícia: Jornalista Luiz Roese - MTE 11631
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234