Um maior comprometimento do Estado e da União no financiamento da Saúde, sobrecarregando menos os Municípios, foi um dos temas predominantes na Pré-conferência do Quadrante Nordeste, preparatória à Conferência Municipal de Saúde, realizada na tarde deste sábado (23), e que lotou o auditório da EMEF Erna Würth, no bairro Guajuviras.
Outra questão presente entre os grupos de trabalho que debateram os oito eixos da conferência, foi a necessidade de ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família. Conforme a coordenadora executiva desses encontros, junto a SMS, Gerci Rodrigues, o encontro registrou 126 participantes cadastrados e foi marcado por debates de ideias e apresentação de propostas entre trabalhadores, gestores, usuários, prestadores do Sistema Único de Saúde, com foco na realidade local.
O secretário municipal de Saúde, Marcelo Bósio, comemorou os resultados dessa segunda pré-conferência. "O encontro atingiu a expectativa, com uma boa mobilização. É importante a participação de todos os segmentos, mas o desafio maior é da comunidade. Vamos continuar trabalhando e nos mobilizando para trazer mais pessoas. Cada etapa nós vamos aprimorando e organizando o processo para um melhor resultado", afirma.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Canoas, Mário Antônio Dhein, destaca o valor construtivo das pré-conferências e conferências formais para a definição das políticas públicas nessa área. "O SUS é um modelo de saúde que hoje é copiado em todo o mundo. E ainda tem muito a ganhar. Mas essa caminhada depende muito de nosso trabalho. Aqui, o cidadão tem a oportunidade mágica de dizer como quer a saúde em nosso Município. Não basta reclamar, é preciso apresentar propostas".
Da primeira pré-conferencia, realizada no dia 16 de maio, na Região Sudeste, já saíram propostas concretas para sustentar e melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS).
Usuários são todos
Reunidos em salas separadas, a partir de um texto-base, os grupos debatiam questões sobre a saúde local. Um relator registrava os encaminhamentos. Entre os debates surgidos nos oito eixos disponibilizados para os participantes, estiveram a questão da universalidade.
"Quem está vivo utiliza o SUS. Antes, os serviços eram um privilégio de quem tinha carteira assinada. Foi uma conferência, nos anos 80, que mudou essa realidade", lembra o gestor Eugenio Carlos de Avila, servidor na Diretoria de Políticas e Ações e Saúde Mental.
Outra questão que também surgiu entre os grupos foi a necessidade de apropriação dos mecanismos e oportunidade dos serviços públicos nesta área.
"Há um discurso de que o SUS não funciona, e que a gente, muitas vezes, acaba incorporando, por conhecer insuficientemente esse sistema.", observou a assistente social Lisiane Dorneles, participante do grupo que debateu o eixo Reformas Populares e Democráticas do Estado.
Crianças também opinam sobre a saúde
Enquanto os debates ocorriam entre adultos, em uma sala ao lado, um grupo de crianças participavam da "mini-conferência de Saúde", a "Conferencinha", iniciativa criada nesta edição para cultivar uma visão de cidadania para as gerações futuras.
"Podia ter uma TV, porque é legal. Aí, a gente ficava olhando, para não ficar parados, esperando. Ficar olhando para as paredes não é legal", opina Emile Cristina Silva, de 9 anos, sobre uma forma de tornar mais interessante para as crianças as unidades de saúde. "Fica um monte de médico passando, e a gente fica sem fazer nada", complementa a prima, Larissa Matos Dias, de 10 anos.
Sob a animação do pediatra e facilitador do Programa Infância Melhor, Bebeto Azevedo, nesses encontros as crianças são sensibilizadas para lembrar, imaginar e se expressar sobre os ambientes e serviços de saúde em seus bairros. Ouça a entrevista.
Entenda Mais
São realizadas neste ano as Conferências de Saúde nos municípios, nos Estados e, por fim, a Conferência Nacional de Saúde. Canoas está inserida neste contexto. Desde o dia 16 de maio, ocorrem as pré-conferências nos quatro Quadrantes. Em 26 e 27 de junho, será realizada a 6ª Conferência Municipal de Saúde.
Uma conferência é um espaço público de debates, onde se exerce a democracia participativa, ou seja, são espaços onde se discutem e se constroem propostas para solucionar os problemas que envolvem a saúde da população brasileira.
O tema central da 15ª Conferência Nacional de Saúde, sobre o qual se debruçam todos as demais conferências é "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro".
Para que servem as Conferências?
As conferências servem para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes e propostas que servirão para orientar a elaboração dos Planos de Saúde Pública em nível municipal, estadual e nacional.
Quem pode participar?
Pode participar das pré-conferências qualquer pessoa, moradora ou que trabalha em Canoas, assim como trabalhadores de saúde, gestores e prestadores de assistência à saúde para o SUS podem e devem participar da etapa municipal.
A legislação do SUS prevê a paridade na participação, sendo que 50% devem ser usuários e os outros 50% são divididos em, 25% para os trabalhadores de saúde, e 25% para gestores e prestadores de serviço assistencial ao SUS.
Cada cidadã ou cidadão deve participar de uma das quatro pré conferências, preferencialmente (mas não obrigatoriamente) da pré conferência do quadrante onde reside ou trabalha. Para participar da 6ª Conferência Municipal de Saúde, a cidadã ou o cidadão deve ter participado de uma pré-conferência, com 75% de presença.
As inscrições para as pré-conferências nos quadrantes devem ser feitas pelo site especial para os eventos (clique aqui). Na página, é possível encontrar mapas com a localização dos eventos, documentos, notícias e fotos.
Eixos
Em todas as pré-conferências, os participantes são divididos em oito grupos para discutir e elaborar as propostas de cada um dos eixos, que são os seguintes:
I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;
II - Participação Social;
III - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde;
IV - Financiamento do SUS e Relação Público-Privado;
V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;
VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS;
VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; e
VIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado.
Ao final, um representante de cada grupo apresenta as propostas de cada grupo para todos os participantes da Pré-conferência. É nesse momento que cada um e cada uma pode propor algum ajuste antes do fechamento.
Conferência Municipal
A etapa municipal da Conferência será realizada nos dias 26 e 27 de junho, depois de concluídas todas as Pré-conferências. É nessa etapa que serão votadas as propostas que comporão o Relatório Compilado da Conferência. Desse conjunto de propostas, haverá algumas de aplicação municipal que serão encaminhadas ao gestor municipal e outras de maior abrangência e que dizem respeito a ações para o SUS a nível estadual e/ou nacional. Estas últimas serão encaminhadas para a 7ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. É também na Conferência Municipal que cada segmento escolhe os seus delegados para a representação na 7ª Conferência Estadual de Saúde.
As próximas datas
Pré-conferência de Saúde Quadrante Noroeste
Dia 30 de maio, às 13h, na Escola Estadual São Francisco (Rua Campinas, Bairro Mathias Velho).
Pré-conferência de Saúde Quadrante Sudoeste
Dia 13 de junho, às 13h, na Escola Estadual Visconde do Rio Branco (Rua Pistoia, 664, bairro Rio Branco).
6ª Conferência Municipal de Saúde
Dias 26, às 18h, e 27 de junho, às 8h30, no Unilasalle (Avenida Victor Barreto, 2.288).
Crédito da notícia: Ronaldo Botelho
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