Todos contra o Aedes: edital notifica estabelecimentos para vistorias

As equipes da Secretaria Municipal de Saúde e demais agentes de secretarias que integram as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no Município começam a intensificar, na próxima semana, as vistorias de estabelecimentos específicos de comércios e serviços. A medida é autorizada por meio de notificação, tornada pública pelo Edital 76/2016, publicado em 14 de março deste ano, no Diário Oficial do Município de Canoas.

Nessa primeira fase, as ações devem se concentrar no bairro Rio Branco, onde foi identificado o primeiro caso autóctone de dengue na cidade (de origem local), e depois, serão estendidas a outros bairros. Os estabelecimentos prioritários para essa operação foram selecionados, tendo em conta o maior potencial de risco.

A partir desse critério, serão priorizados, nessa primeira fase, o serviços de borracharia; as floriculturas e comércio de sementes, flores, plantas e gramas e os ferro-velhos.

Tipos de estabelecimentos que serão vistoriados: serviços de borracharia; depósitos de pneus; revenda de pneus; recicladora de pneus; reformadora de pneus; mecânicas; floriculturas e comércio de sementes, flores, plantas e gramas; cemitérios; ferro velho; empresas de chapeação e funilaria, empresas e cooperativas e atividades de reciclagem e de porto fluvial.

O Edital 76/2016 se orienta pela medida provisória 712/2016, que os agentes públicos realizarão vistorias em residências e estabelecimentos, se necessário com o apoio policial. Também ressalta que, "em caso de abandono, ausência ou resistência à entrada dos agentes de Controle de Endemias, estarão sujeitos sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, compete às autoridades sanitárias a apuração e autuação das infrações sanitárias, as quais serão punidas, com penalidades descritas na legislação sanitária competente".

Durante a tarde desta quarta-feira (17), agentes da SMS e lideranças comunitárias integraram um mutirão de combate ao Aedes no bairro Rio Branco.

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