A Unidade de Vigilância Sanitária e o Sindióticas/RS realizaram entre hoje e ontem ação de fiscalização em 15 estabelecimentos que comercializam óculos de grau e de sol na rua 15 de Janeiro, no Centro. Não foram vistoriadas óticas, apenas lojas que vendem outros produtos, além de óculos. O objetivo foi verificar se os locais possuíam alvará sanitário, se contavam com o trabalho de técnicos em ótica e se os produtos comercializados eram de qualidade. Um total de nove autos de infração foram emitidos pela Vigilância Sanitária aos proprietários dos estabelecimentos, que têm sete dias para se regularizar.
A fiscal sanitária Hilda Gautier de Lima informa que ao findar o prazo estabelecido, a Vigilância Sanitária e o Sindióticas voltarão aos espaços para nova vistoria. "Se nada for feito, os proprietários serão infracionados e se (as irregularidades) persistirem teremos que fazer a interdição cautelar", explicou,
Em 2009, o Sindióticas já havia fiscalizado estes mesmos 15 estabelecimentos. De lá para cá, dois fecharam e apenas um deles estaria atendendo, em parte, as normas relacionadas à qualidade dos produtos, mas faltava documentação.
Hilda conta que os donos dos comércios justificaram dizendo que desconheciam as leis 45.650, que trata das normativas da ABNT e a 12.903, que exige que todo estabelecimento que venda produtos óticos precisa ter o alvará sanitário.
O que mais chamou a atenção dos fiscais é que as poucas notas fiscais apresentadas eram provenientes do estado de São Paulo, onde, de acordo com Hilda, é possível adquirir óculos a menos de R$ 1. "Comprar óculos está muito fácil e lucrativo, pois eles compram por R$ 0,96 centavos em São Paulo e vendem a R$ 60 aqui em Canoas". Sem contar que os produtos comercializados nos estabelecimentos vistoriados provocam a distorção da visão. "O que é um risco à saúde humana", sintetizou Hilda.
Crédito da notícia: Daiane Poitevin
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