Mãe de Deus tem 30 dias para recontratar os funcionários do HU

O Sistema de Saúde Mãe de Deus tem 30 dias, contados a partir do dia de assinatura do convênio entre a Prefeitura de Canoas e a Associação Educadora São Carlos, no dia 7 de janeiro, para rescindir o contrato de todos os funcionários do Hospital Universitário Ulbra e recontratá-los. Neste momento, os trabalhadores estão passando por vários trâmites como exame admissional, emissão de contratos, entre outros. Alguns ainda estão cumprindo o aviso-prévio, que deve vencer nos próximos dias.

Quanto à rescisão, está no contrato 266/2010, que é obrigação da Universidade Luterana do Brasil a rescisão de todas as relações de trabalho conforme cláusula quarta, "Dos encargos acessórios do cedente": É obrigação do cedente rescindir todas as relações de trabalho ou de prestação de serviço em andamento, e que, por óbvio, estão sustentadas por contratos ainda vigentes, na assinatura do presente documento, seja com pessoas físicas ou jurídicas, e que possam estar vinculadas ao Hospital Universitário Ulbra, salvo situação excepcional que possa ser pactuada em separado com o cessionário, ou quem o represente na execução desse contrato, sempre mediante manifestação escrita.

É importante destacar que todos os funcionários do HU serão reaproveitados pela nova gestão, se assim desejarem. Cabe destacar ainda que a Prefeitura de Canoas, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem acompanhando todo o processo de transição.