Os consumidores, aposentados e pensionistas sempre estão em busca de esclarecimentos sobre seus direitos e deveres. Para colaborar com eles, o Departamento de Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASCI) realizou Ciclo de Palestras neste mês de agosto.
O Código de Defesa do Consumidor e a Previdência Social serão os temas abordados no último encontro, que ocorre nesta quarta-feira (30/8) no Centro Social Urbano São José. O diretor do Procon Municipal, Egomar Coberllini, e o representante da agência do INSS em Canoas, Alberto Alegre, tratarão destes assuntos.
Coberllini esclarecerá os consumidores acerca da função do Procon e da relação entre o comprador e o fornecedor. O diretor explica que o Procon é um órgão de defesa do consumidor e em cerca de três anos e meio de existência em Canoas, já colaborou com mais de 5 mil indivíduos. Segundo Coberlini, 90% dos casos são solucionados, sendo que as principais queixas estão relacionadas ao setor de eletro-eletrônicos e telefonia. Ele ainda orienta que o consumidor deve, antes de efetuar uma compra, entrar em contato com o Procon e pesquisar o histórico do fornecedor em questão.
"Exigir a nota fiscal e o manual de um produto, por exemplo, é essencial para uma compra consciente", afirma o diretor, alertando que existem muitos problemas com casas pré-fabricadas. "A incidência de insatisfação com alguns fabricantes deste tipo de moradia é muito grande e a solução esbarra na falta de documentação", destaca Corbellini. O Procon de Canoas fica na Rua Gonçalves Dias, 88- sala 02 - Centro. O atendimento ao público é das 9h às 17h, sem fechar ao meio dia, de segunda a sexta-feira, ou pelos telefones 3462.1614 e 3462.1630, e também pelo e-mail procon@canoas.rs.gov.br .
A Previdência Social é outro tema que desperta o interesse do público, especialmente nas questões trabalhistas, como carteiras assinadas, reajustes e benefícios. Alberto Alegre pretende explicar às pessoas o que significa Previdência Social, além de orientar aposentados e pensionistas sobre suas principais dúvidas.
Conforme o diretor de cidadania da SMASCI, Jurandir Bonacina, o objetivo da ação é levar à população o conhecimento dos direitos e deveres do cidadão. A Secretaria avalia como positivo os resultados obtidos até então - cada debate contou com público médio de 50 pessoas - e prevê atingir outras áreas, como a educação.
O ciclo de palestras referentes a estes temas reinicia-se em 5 de outubro. Os temas do ciclo foram propostos na 2ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos, que ocorreu em agosto do ano passado.