Prefeitura fiscaliza benefício do Bolsa-Família em Canoas

Município recebeu 200 denúncias de fraude, que resultaram em 60 exclusões

Para auxiliar na fiscalização do benefício do Bolsa-Família, a Secretaria Municipal de Assistência Social, que gerencia o programa no município com o apoio das secretarias da Saúde e de Educação e Cultura, está contratando três Assistentes Sociais. Segundo o gestor do Bolsa-Família em Canoas, Jurandir Bonacina, a intenção é intensificar o acompanhamento, pois há famílias beneficiadas que estão fora do quadro de condições exigidas pelo programa. "Desde maio deste ano, através de uma iniciativa municipal, estamos recebendo denúncias de balcão anônimas. Já registramos mais de 200 ocorrências, que resultaram em 60 exclusões", informa o gestor.

Ele explica que as assistentes sociais trabalharão com visitas domiciliares para a realização de um estudo social que verificará a procedência das denúncias. O diretor afirma que, conforme o parecer da profissional, o benefício poderá ser bloqueado, sob pena de exclusão do cadastro único. A ação de inspeção também conta com a colaboração da Estância de Controle Social e Fiscalização da cidade, exercida pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Bonacina alerta que este trabalho será desenvolvido, permanentemente, com a escolha aleatória de 50 beneficiários que serão fiscalizados em um determinado período do ano. Dentre as atividades de fiscalização, está ocorrendo o recadastramento, pré-agendado, das famílias, que, segundo o gestor, também tem a finalidade de unificar os programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação e Vale-Gás. Ao contrário da idéia de que muitas famílias recebem o benefício irregularmente, há casos de pessoas que, espontaneamente, por não precisarem mais do programa, devolvem o cartão no balcão de atendimento. "Estas famílias agradecem o auxílio e, conscientemente, priorizam outras de maior vulnerabilidade social do município", revela Bonacina.

Núcleos

Na avaliação de Bonacina, a formação dos núcleos de trabalho nas escolas, em que mães beneficiadas gerenciam o programa em seus bairros, identificando as principais necessidades, também ajudará na fiscalização dos pré-requisitos como freqüência escolar. Há casos de crianças cadastradas no programa que não foram localizadas em instituição escolar. A intensificação na gerência de assuntos escolares, bem como aqueles ligados à saúde é prioridade para o comitê gestor do município. Atualmente, Canoas tem 16 mil famílias cadastradas no programa, enquanto 11 mil recebem o benefício.