O comitê gestor do programa Bolsa-Família em Canoas reuniu-se com os coordenadores de Unidades Básicas de Saúde, enfermeiros e nutricionistas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para apresentar as exigências do programa e formalizar os procedimentos para a qualificação do cadastro de atendimento no Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional. O encontro, organizado pelo Departamento de Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASCI), ocorreu na tarde desta quinta-feira (14/12) no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e teve o objetivo de ampliar o trabalho conjunto já existente entre as secretarias, normatizando a implantação da chamada fase de ações sócio-educativas do programa.
Esta etapa consiste no acompanhamento criterioso do desenvolvimento dos beneficiários do Bolsa-Família, incluindo avaliação nutricional, pesagem, medição e vacinação das crianças, além da realização de pré e pós-natal para gestantes. A família que não cumprir estes requisitos corre o risco de ter o benefício bloqueado. A reunião teve sua primeira etapa na última quarta-feira (13/12), no Arquivo Público Municipal, com representantes de outras UBS. O programa Bolsa-Família atende a 11 mil famílias, aproximadamente, 50 mil pessoas em Canoas.
Para o acompanhamento na área da saúde, o programa terá o suporte de seus profissionais na execução dos procedimentos e na intensificação das orientações. A fim de garantir a presença das mães nas atividades estabelecidas, o comitê gestor do Bolsa-Família está notificando-as para que não esqueçam de seus compromissos dentro do programa. "Nos postos de saúde, os médicos devem preencher, no formulário da consulta, o Número de Identificação Social (NIS), observando se o paciente é beneficiado pelo Bolsa-Família", explica o gestor Bonacina, esclarecendo que a cobertura dos serviços na área da saúde e da educação está muito melhor do que a registrada. A fiscalização deverá também ser exercida pelos 20 núcleos de trabalho fundados nos bairros desde o início de novembro.
A SMASCI, idealizadora destes grupos comunitários do programa, pretende concluir a formação destas unidades até o final de dezembro. Os grupos são constituídos por, em média, 250 famílias que identificarão suas principais necessidades, escolhendo cursos e oficinas voltados à profissionalização e geração de renda. A Prefeitura, em parceria com 11 entidades assistenciais, disponibilizará recursos materiais e humanos para a execução das atividades propostas, que têm o objetivo de oferecer garantias de desenvolvimento e qualidade de vida às famílias participantes do Bolsa-Família em Canoas. A meta é, até março de 2007, encaminhar a documentação para que, em abril, mais de 50 cursos sejam realizados no município. A assinatura do convênio entre Prefeitura, instituições parceiras e diretoria de núcleos está prevista para 14 de março do próximo ano.
A coordenação do programa centralizará suas atividades, no próximo ano, para intensificar a fiscalização, o recadastramento e a exclusão de registros duplicados, e, conseqüentemente, atingir um melhor IGD (Índice de Gestão Descentralizada). Sendo assim, o município poderá pleitear mais recursos para o cadastramento de novos usuários e o desenvolvimento dos cursos e oficinas solicitados. Na área da educação, servidores serão designados para controlar a freqüência escolar dos beneficiários, uma das condições impostas e avaliadas pelo Bolsa-Família.
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