Discussão do Plano Local de Habitação de Interesse Social começa amanhã

Nesta quinta-feira, 7, começará a ser discutido o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A primeira reunião, das quatro que ocorrerão com a comunidade, será às 19h, na Região Sudoeste (Escola Municipal General Osório, rua Nélson Paim Terra, 925). Conforme informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que coordena o processo, o Plano é um conjunto de objetivos e metas, diretrizes e instrumentos de ação e intervenção para o setor habitacional. Expressa o entendimento dos governos locais e dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social.

Além disso, o PLHIS deve integrar o Plano Diretor de Canoas, é parte de seu detalhamento e considera os demais planos setoriais como ambiental, saneamento e mobilidade. Também deverá observar diretrizes estabelecidas no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001), baseando-se principalmente no direito de todo cidadão a ter moradia adequada e ao solo urbano regularizado dotado de infraestrutura básica.

Processo de discussão

O PLHIS é participativo e deve agregar os diversos agentes sociais relacionados ao setor habitacional - setores público e privado, representantes dos movimentos sociais e sociedade civil organizada, instituições técnicas e de ensino e do poder público municipal.

Os primeiros encontros com a comunidade acontecerão nos quatro quadrantes. A equipe de trabalho irá até a comunidade para ouvir e entender como mora e como gostaria de morar. Posteriormente voltará nessas regiões para apresentar as propostas de solução para os problemas encontrados. Depois disso, será realizada a primeira audiência pública para divulgar as informações coletadas. Na terceira etapa haverá a segunda

audiência para apresentação dos resultados obtidos com a elaboração do PLHIS. No final, será elaborada minuta de um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores.

Reuniões com a comunidade

Horário: 19h

7 de outubro - Região Sudoeste

Escola Municipal General Osorio - Rua Nélson Paim Terra, 925

14 de outubro - Região Sudeste

Salão Paroquial da igreja São Paulo - Rua Lajeado 1366

21 de outubro - Região Nordeste

Escola Municipal Erna Württh (CAIC) - Avenida 17 de Abril (Guajuviras)

28 de outubro - Região Noroeste

Escola Estadual Bento Gonçalves - Rua Rio Grande do Sul com Camaquã