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Aprovado no início de dezembro, o Projeto de Lei 31/2016 criou o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canoas, órgão que institucionalizará a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à área, participando do planejamento, elaboração e acompanhamento das políticas culturais de Canoas.
A direção do Conselho foi eleita na noite de quarta-feira (21) em reunião realizada na Secretaria Municipal de Cultura, com a presença de representantes dos colegiados de Teatro, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura, Música, Dança e Tradição, e Folclore. Mesmo sem a presença de representantes dos colegiados de Cultura Afro, Capoeira e Carnaval, os mesmos têm assento garantido dentro do Conselho para as discussões das pautas propostas.
A direção ficou composta da seguinte forma: Raquel Durigon, do Colegiado de Teatro, será a presidente do Conselho; Rafael Silva de Souza, da Música, o vice-presidente; e Nelly Mara Debastiani, das Artes Visuais, a secretária.
“Ter um Conselho estabelecido é um sonho de muito tempo”, disse a presidente eleita, que reforçou o caráter de permanente interlocução com as setoriais para as proposições na área da Cultura para o município.
O Conselho será vinculado à estrutura da administração municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), e será composto por representantes de diversos segmentos culturais, instituições ligadas à produção cultural, respeitando o mínimo de dois terços de representantes da sociedade civil para um terço do Poder Executivo. "Com a instituição do CMPCC, serão atendidas as exigências do Ministério da Cultura, de promover a articulação e o debate com base nas contribuições realizadas pelos colegiados setoriais, a partir das orientações e diretrizes formuladas nas Conferências Municipais de Cultura, em constante interação com o Plano Nacional e Estadual de Cultura", diz a justificativa do projeto já sancionado pelo prefeito municipal.
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