Leis consolidam cultura como política institucional e compartilhada

Sob aplausos de gestores, lideranças e artistas dos diversos segmentos culturais da cidade, os vereadores de Canoas aprovaram no final da manhã de hoje o Sistema Municipal de Cultura, normatizado pelos projeto de lei número 59. "Essa conquista é um marco na história da cidade. É resultado de uma visão compartilhada e permanente de cultura, que teve início na atual gestão", resume o secretário municipal de Cultura, Flávio Adônis. Até metade desta tarde, também deve ser votado o a lei do Plano Municipal de Cultura, projeto de lei 057, que também tem expectativa positiva de aprovação.

Debatido durante três conferências municipais, o plano orienta as políticas municipais para os próximos 10 anos. Já o sistema normatiza e organiza o planejamento e os investimentos em cultura na cidade, consolidando a institucionalização das políticas para esse setor. Recordando a trajetória de lutas por políticas culturais permanentes na cidade, que teve a participação ativa de atuais gestores municipais, desde os anos de 1980, o líder do governo, Ivo Fiorotti, destacou a dimensão desses instrumentos legais para a cidade. "Estamos realizando um sonho, desejado pela comunidade cultural local e que também vai qualificar a vida de todos os cidadãos canoenses", observa.

Referências

Entre as intervenções realizadas durante o processo de debate e votação dos dois projetos, os vereadores e gestores municipais observaram aspectos como a maturidade das políticas cultural e a referência que a cidade se tende a se tornar nessa área a partir do avanços nos debates e na realização de grandes eventos locais. "Se há algo que vai ficar do ano de 2012 para Canoas é a referência das política públicas em várias áreas, e agora também na Cultura", avalia o líder da bancada do PT, vereador Emílio Neto.

Para o secretário Flávio Adônis a institucionalização das políticas culturais e a gestão compartilhada são importantes qualidades das leis municipais já aprovadas, que dialogam com a orientação do Ministério da Cultura e que são agora consolidadadas nessas duas leis. Conforme ele, a partir do ano que vem, 40% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura irão ser destinados, prioritariamente, para os municípios que tenham o seu Sistema Nacional de Cultura constituído. "As leis que estamos aprovando aqui dialogam com essa orientação nacional, que está em sintonia com o que há de mais moderno no mundo", salienta.