Prefeitura quer ampliar acesso e recursos no Programa de Incentivo à Cultura

O Programa de Incentivo à Cultura, um dos principais instrumentos de estímulo à produção e difusão artística na atual política cultural de Canoas, deve ter suas regras aprimoradas a partir desta semana. Uma proposta nesse sentido foi formulada pela Secretaria Municipal de Cultura, a partir de amplo debate com os segmentos artísticos locais, e enviada à Câmara de Vereadores para ser votada nesta terça-feira, 14. As melhorias previstas para o PIC nessa reformulação envolvem a garantia do seu lançamento periódico anual, a ampliação dos recursos para esse programa em 100%, o fim da contrapartida de 20% pelos artistas e a flexibilização das opções de linguagens culturais nas propostas apresentadas.

Mais acesso e diálogo

O diretor de  Economia da Cultura, Eduardo Garcez Paim, observa que ao tornar mais flexível as propostas de projetos, a iniciativa amplia o conceito de cultura. "Vivemos um momento em que novas setoriais são criadas, como a setorial de cultura afro, que as normas antigas não contemplavam", lembra. Ele nota também que a obrigatoriedade do edital todos os anos consolida a dimensão institucional desse programa. "Ao prever seu lançamento anual, fortalecemos esse programa como política pública municipal", explica Paim.

De acordo com o diretor, a reformulação do PIC resulta de uma ampla consulta à classe artística local. "Enviamos o decreto antigo a todos segmentos culturais, juntamente com um formulário para o recebimento de propostas. Em seguida, realizamos uma audiência pública, quando ouvimos e debatemos coletivamente essas proposições." Ele também esclarece que essa orientação participativa na formulação dos projetos culturais da SMC tem sido exercida em todas as ações municipais, por meio dos "Dialógos Culturais".

O que é o PIC

Desenvolvido pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, o Programa de Incentivo a Cultura fomenta a economia da cultura local e incentiva artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais, residentes em Canoas. Para isso, seleciona projetos de caráter estritamente artístico-cultural, de interesse público e que se destinem a incrementar a produção cultural local, a exibição, a utilização ou a circulação pública de bens culturais.