Cortes de árvores precisam de autorização da Prefeitura

Árvores são bens públicos. Pensando nisso, a Administração Municipal zela as espécies que estão na cidade. Para se fazer qualquer tipo de poda ou corte, seja em espaços públicos ou privados, é preciso ter uma autorização da prefeitura. A solicitação deve ser feita no protocolo da Prefeitura.

Diariamente, são em média 30 pedidos encaminhados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo dois terços para cortes em áreas públicas e o restante em espaços privados. A maior parte dos pedidos é de podas.

Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vistoriam o local e analisam a necessidade do corte. Para solicitar este serviço, os telefones são 0800-5101234 e 34725699. Os moradores podem também comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua 15 de janeiro, nº 15.

De acordo com a diretora de Preservação e Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Teresinha Nascimento, cada caso é analisado de forma diferenciada. "A avaliação é bastante rigorosa. Existe uma cultura errada de querer podar as árvores sem motivos".

A diretora também desmistifica a visão de que o inverno é a época correta para se podar. "Isso não existe. As árvores não precisam ser podadas. O poder público só intervém em casos que ameaçam a segurança das pessoas, ou quando as árvores estão apodrecidas ou mortas. "Nestes casos é plantado uma outra muda no mesmo local" , enfatiza Teresinha.

Segundo a Lei Federal nº 9605/98 e com o Código Municipal de Meio Ambiente de Canoas cortar, podar e maltratar árvores é crime ambiental. A multa varia entre R$100 e R$1000 por árvore. Além disso, o infrator deve responder processo e pode ser condenado a detenção de 3 meses a 1 ano.

Orientação evita problemas futuros

Somente em 2009, mais de 3 mil novas árvores foram plantadas em Canoas. São mais de 700 mudas assentadas e outras 2,3 mil doadas, todas as quintas-feiras, no Viveiro Municipal (Rua Dona Rafaela, 900, bairro Marechal Rondon). O projeto Especial de Arborização orienta a forma correta de efetuar o plantio de árvores evitando interferências na rede elétrica, iluminação pública, sinalização do trânsito, entrada de acesso e passagens de pedestres. Além disso, o programa orienta as espécies indicadas para calçadas.

Qualificação para melhor atender

Em junho, operários das quatro subprefeituras receberam qualificação em poda e corte de árvores e legislação ambiental. O objetivo é que eles também executem este tipo de serviço nas regiões da cidade.

Josias Bervanger