Conselho debate contribuições finais à revisão do Plano Diretor

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), que é presidido pelo Instituto Canoas XXI, realizou, na tarde desta segunda-feira (5), mais uma reunião que tratou do processo de revisão do Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município. O encontro foi realizado no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de lideranças da sociedade civil e de gestores públicos municipais, que integram o coletivo.

Entre os temas levantados no encontro estiveram a mobilidade, sustentabilidade e controle urbanístico. "É um processo em que foram ouvidos todos os segmentos da cidade, no sentido de atender, da forma mais democrática possível, às necessidades de planejamento da Cidade", observa o secretário Celso Pitol, presidente executivo do ICXXI, que coordenou os trabalhos.

Pluralidade e Totalidade

A equipe de trabalho do Governo Municipal, que revisa o PDUA, e técnicos da empresa Latus, consultora na execução técnica, apresentaram o atual estágio do proecesso. Também esclareceram dúvidas e recolheram sugestões. "Incorporamos um conjunto de demandas que as entidades reivindicavam. Canoas é uma cidade que está crescendo, e estamos tendo a oportunidade de, na prática, estabelecer os regramentos necessários", destacou a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Todeschini, que também participou do processo de revisão do PDUA da Capital, em Canoas há uma atenção global a todos aspectos necessários para a cidade. "Aqui, temos uma proposta totalizante, que vai impedir as falhas que tivemos em Porto Alegre. Canoas será a grande referência urbana do RS", avalia.

Além do presidente Celso Pitol, integraram a mesa de trabalho a técnica da empresa Latus, Cláudia Damasio; a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto; o representante da Associação dos Corretores de Imóveis e Imobiliárias de Canoas (ASSOCI), Gilberto Manfroi e a vice-presidente do ICXXI, arquiteta Marida da Graça Ilgenfritz.

Conforme os encaminhamentos da reunião, mais dois encontros serão realizados nos dias 12 e 19 de janeiro, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal. A audiência pública é a última etapa do trabalho de revisão, momento em que será apresentada a proposta final do PDUA.

O PDUA

Instituído pela Lei nº 5.341 de 22 de outubro de 2008, o PDUA abrange a totalidade do território do município, completamente urbano, estabelecendo diretrizes para a política urbana municipal. O processo de revisão do PDUA, previsto nesta lei, envolveu audiências nos quatro quadrantes da cidade, entre os dias 8 e 12 de dezembro.

O Conselho

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano é o órgão de Integração da Política Urbana do Município, que tem por finalidade sugerir políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; zelar pela aplicação da legislação municipal relativa ao planejamento e desenvolvimento urbano, propor e opinar sobre a atualização, complementação, ajustes e alterações do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Canoas.

Compõem o Conselho as secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Meio Ambiente; Obras; Transporte e Mobilidade; e Desenvolvimento Econômico. Também fazem parte desse coletivo, por parte do Executivo Municipal, a Procuradoria Geral do Município e o Instituto Canoas XXI. Pela sociedade civil, integram o CMDU: Associação de Engenharia e Arquitetura de Canoas (Seaca), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), Associação dos Corretores de Imóveis e Imobiliárias de Canoas (Associ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), Associação Canoense de Deficientes Físicos (ACADEF) e União das Associações de Moradores de Canoas (Uamca), Unilasale, Ulbra, Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canoas (Simecan), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon) e Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita (STimmec).