Revisão do Plano Diretor em audiência pública na Câmara Municipal

Empenhada em atualizar de forma competente, que possibilite a modernização do Plano Diretor Urbano Ambiental (PDUA) de Canoas, a Prefeitura participou, nesta segunda-feira (23), de uma audiência pública da comssão especial da Câmara de Vereadores, que acompanha a revisão. Na ocasião, o secretário municipal de Relações Institucionais, Jorge Branco, garantiu que haverá tempo e mecanismos para o debate da revisão do PDUA. Ele ressaltou  que a discussão envolve diferentes opiniões e interesses e, por isso, há necessidade de se buscar o equilíbrio nas soluções.

Ampliar a discussão

A ampliação do prazo para contribuições populares ao PDUA é explicada pelo coordenador do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Celso Pitol, diretor-presidente do Instituto Canoas XXI: "Queremos facilitar a maior organização das entidades e, com isso, contemplar a participação de todas no debate", afirma.

A comissão especial da Camara de Vereadores que acompanha a revisão do PDUA é presidida pelo vereador Alexandre Gonçalves (PR). De acordo com ele, a iniciativa da audiência teve por objetivo ampliar a discussão do tema com a sociedade e ouvir as sugestões de entidades. Conforme o secretário Jorge Branco, a proposta de alteração do PDUA deverá ser encaminhada ao Legislativo na segunda quinzena de março.

Durante a audiência, representantes de associações de moradores se manifestaram no espaço aberto ao público. Uma das solicitações foi para que a Prefeitura realize novos debates com a comunidade dos quatro quadrantes.

Também participaram da audiência o chefe de gabinete do prefeito Jairo Jorge, Guilherme Ortiz, e os vereadores Aloisio Bamberg (PPL), Ivo Lech (PMDB), Celso Jancke (PP), Ivo Fiorotti (PT) e César Augusto Ribas Moreira (PRB).

Saiba mais

Instituído pela Lei nº 5.341, de 22 de outubro de 2008, o PDUA abrange a totalidade do território do município, completamente urbano. Ele estabelece diretrizes para a política urbana. Para isso, o processo de revisão do Plano tem envolvido uma série de debates e reuniões técnicas, com a participação de segmentos da sociedade civil, abrangidos pelo assunto.

2012 - Alterações globais foram propostas no PDUA, durante audiência pública e outras reuniões.
2013 - Os debates prosseguiram, com alterações pontuais, a partir de necessidades dos bairros.
2014 - Diálogos para avaliação e revisão PDUA foram realizados nos quatro quadrantes.
2015 - Debates técnicos e encaminhamentos de propostas recolhidas junto a sociedade civil entram em sua fase final, durante o mês de fevereiro.