Parceria público-privada deve combinar segurança e eficácia, diz especialista

A parceria público-privada (PPP) é um instrumento jurídico que pode significar eficiência na gestão pública, mas que deve ser recorrido na real necessidade do Estado, com confiança e segurança.

A afirmação foi realizada, na tarde desta quarta-feira (13), pelo professor Dr. Sérgio Cademartori, durante a 6ª edição do Fórum Avançado de Socialização dos Indicadores Locais na Gestão Pública - o 6º FASILGEP, que lotou o auditório no Auditório Sady Schiwitz, no Paço Municipal, com a presença de secretários, diretores e outros gestores municipais.

O evento foi aberto pelo diretor-presidente do Instituto Canoas XXI, Celso Pitol. Também compuseram a abertura o procurador-geral do município, Paulo Torelly, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Mário Cardoso.

Eficácia

Durante a palestra "Parceria Público-Privada: desafios e oportunidades nos (re) ordenamentos necessários na promoção e otimização dos interesses públicos", Cademartori, que é professor de Direito do Unilasalle, explicou e contextualizou o surgimento do conceito de PPP, a partir da Emenda Constitucional nº 19/1998, destacando as vantagens, riscos desse instrumento jurídico.

"A PPP já é uma realidade nos países de onde o Brasil importou o modelo gerencial tradicional e de bem-estar social. É um instrumento ainda novo, e portanto, é necessário que seja acompanhado de perto, com um marco regulatório claro e que decorra do esgotamento da capacidade do estado para uma certa atribuição. Assim, assegura o atendimento e interesse público estará satisfeito com mais eficácia", observa.

PPPs e Desenvolvimento

O diretor Pitol realizou uma breve exposição sobre os atuais projetos desenvolvidos pelo ICXXI, como as capacitações e o Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e o Plano Diretor Cicloviário.

No segmento, com ênfase na proposta "Canoas, cidade de oportunidades", o secretário Mário Cardoso apresentou, brevemente, alguns projetos locais em desenvolvimento, realizados por meio da PPP, como o Parque Canoas Inovação, a Plataforma Logística, o novo shopping para Canoas e a revitalização da região central da cidade.

"Temos obtido grande êxito na implementação desses projetos, e isso só está sendo possível por meio do diálogo permanente com todos os atores envolvidos nesses empreendimentos", salienta.

O 6º FASILGEP foi uma realização da Prefeitura de Canoas, por meio do Instituto Canoas XXI, em parceria com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria-Geral do Município.

Todos os participantes receberam certificado no local do evento.