O convênio que prevê a gestão operacional do Hospital de Pronto Socorro de Canoas por um período transitório de até 36 meses, foi aprovado em votação na noite de quinta-feira, 17, na Câmara de Vereadores de Canoas. Dos 11 vereadores presentes com direito a voto (o presidente da Câmara, César Mossini, não vota), três votaram contra a aprovação do convênio e outros três estavam ausentes.
A aprovação possibilita que a prefeitura efetue convênio com o Hospital Mãe de Deus - através de sua mantenedora, Associação Educadora São Carlos. A escolha da instituição ocorreu após a apresentação de propostas para a parceria, deste hospital, e também do Hospital Nossa Senhora das Graças.
Os repasses mensais poderão chegar a um limite de até R$ 2,3 milhões. O futuro administrador operacional do HPS de Canoas irá atuar num período de tempo classificado como transitório, até que seja criada, regulamentada e adequada para funcionamento a Fundação Municipal de Saúde, que irá operacionalizar o HPSC com servidores selecionados em concurso público. O prazo inicial estipulado para o funcionamento da Fundação é de dois anos, prorrogável por mais um conforme prevê o convênio.
Ambos os projetos (convênio e criação da Fundação Municipal de Saúde), foram entregues pelo prefeito Jairo Jorge na Câmara em sessão ocorrida no dia 8 passado.
ARGUMENTOS
Antes da votação, a vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Beth Colombo, esteve na Câmara para esclarecer aos vereadores dúvidas sobre a proposta do convênio. Beth reforçou a necessidade de se encontrar um modelo de gestão para o hospital, uma vez que o sistema de cooperativas que vinha sendo utilizado no HPSC desde sua fundação, estava condenado por determinação judicial ainda na administração anterior. "A solução foi buscarmos uma parceria com alguma instituição privada, de caráter filantrópico e que atendesse pelo SUS", disse.
A questão do valor limite a ser pago pelos serviços do Mãe de Deus na operacionalização do HPSC foi questionada por alguns vereadores, que argumentaram se haveria economia pelo município. "Na época em que a carta convite os valores propostos pelo Mãe de Deus foram um pouco menores, mas com o acerto dos termos de referência para o convênio visualizamos que os serviços poderiam ser diminuídos para se adequarem a realidade financeira então proposta. Por fim, após intensas negociações chegamos ao teto apresentado (R$ 2,3 milhões por mês), e que garante atendimento com qualidade, especializado e sem redução nos números de produção", falou a secretária.
Somente em 2009, as despesas mensais do HPSC foram em média de R$ 2,7 milhões. Da receita anual, R$ 27 milhões foram repassados pela Prefeitura e outros R$ 6,7 milhões pelo SUS, cujos repasses, atualmente em R$ 565 mensais, serão incluídos no montante que compõe o valor limite estipulado no convênio.
PATRIMÔNIO
A secretária de saúde reiterou que a gestão estratégica do HPSC continuará a ser da Prefeitura Municipal. "Vamos manter o Hospital funcionando até que a Fundação esteja estruturada, e com o quadro de servidores concursados para assumir a gestão do HPSC", reafirmou. Atualmente, o HPSC é operacionalizado por uma empresa de engenharia e algumas cooperativas de serviços, cujos contratos são da época de sua fundação.
Jesiel B. Saldanha
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