Nos primeiros vinte dias do mês de julho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), em parceria com a Brigada Militar apreendeu mais de 7 mil produtos de ambulantes, principalmente nas áreas centrais do município. Entre os produtos recolhidos estão passagens de ônibus e de trensurb, cd's piratas, dvd's e demais utensílios. A fiscalização atua diretamente no controle das atividades ambulantes, tendo como prioridade o centro de Canoas. A SMDE procura regular e ordenar a ocupação do espaço das calçadas, de forma a garantir a livre circulação dos cidadãos, minimizando os incômodos gerados pelo comércio irregular.
O diretor-geral da SMDE, João Pierotto, explica que as apreensões têm ocorrido em menor quantidade, fruto da atuação diária dos agentes de fiscalização. "Com a circulação dos agentes, os ambulantes irregulares passaram a portar um menor número de mercadorias", informa. Ele ainda destaca os esforços da Secretaria, que apesar da dificuldade de eliminar o comercial informal no município, tem conseguido inibir este tipo de atuação. "Não temos autonomia para atacar a origem dos produtos piratas. Atuamos na outra ponta, qundo os produtos passam a ser oferecidos ao consumidor final", revela o diretor, acrescentando que o comércio ilícito tem crescido não só em Canoas, mas no país todo.
Os vendedores autuados têm um prazo de 60 dias para solicitar a devolução da mercadoria, mediante pagamento de multa. Nos casos em que os proprietários apresentem registros de antecedentes devido à comercialização ilegal, não há alternativa para o resgate dos artigos. A regra não serve para cd's e dvd's, que após processo administrativo, seguem para destruição. Já os materiais que não oferecem risco à saúde são doados a instituições de caridade.
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