O regramento para utilização de áreas públicas, e que será lançado até o final de novembro, pautou reunião, na noite da quarta-feira (13), com técnicos das secretarias municipais de Relações Institucionais e Monitoramento (SMRIM) e de Esporte e Lazer (SMEL) com a diretoria da União das Associações de Moradores (UAMCA) e presidentes de associações de moradores. O encontro foi realizado no Auditório Sady Schiwitz, da Prefeitura Muncipal.
O secretário da SMEL, Edimilson Tresoldi, foi quem apresentou a proposta de regramento da utilização de áreas públicas aos demais participantes do encontro. Tresoldi disse que a administração municipal, através de várias secretarias, vem trabalhando a dinamização a utilização das áreas públicas. "A Prefeitura vai lançar um edital sobre o tema. Poderão participar do certame as entidades que estiverem com situação fiscal regularizada, tanto contábil como administrativamente", adiantou o secretário.
Outros encontros reuniram técnicos da SMRIM e das secretarias de Desenvolvimento Social e da Cultura com entidades do esporte, carnaval, movimento comunitário. Estas secretarias estão em fase de agendamento de reuniões com CTGs e igrejas, para abordar o regramento para utilização de áreas públicas.
De acordo com diretor de Relações Comunitárias da SMRIM, Oli Borges, a proposta, que vem sendo construída a partir do diálogo interno no governo e com a sociedade civil, é de utilização dos espaços públicos urbanos, a partir do uso compartilhado, de equipamentos e espaços regrados por um novo instrumento de cessão de uso.
Crédito da notícia: Secom
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234