O presidente do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), prefeito Jairo Jorge, participa, na próxima sexta-feira (24), às 16h, do lançamento da Rede Gaúcha de Orçamento Participativo. O ato é realizado no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101, no Centro de Porto Alegre).
Na ocasião, o prefeio integra a mesa "Dos avanços democráticos ao protagonismo popular: Retrospectiva dos 25 anos do Orçamento Participativo", juntamente com o atual prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, e outros cinco ex-prefeitos da Capital dos gaúchos.
Ainda durante esse evento, será lançada a 14ª Conferência da OIDP, que integra o Ciclo de Debates Comemorativos aos 25 anos do OP. Ambos os eventos, paralelos ao Fórum Social Temático, abrem o roteiro de encontros do Orçamento Participativo.
Os debates no auditório da AL vão seguir os seguinte temas: "Avanços Democráticos ao Protagonismo Popular: Retrospectiva dos 25 anos do Orçamento Participativo", que ocorrerá às 16h, com a participação de Jairo Jorge como um dos palestrantes.
Para este evento co-organizado por Canoas são esperados secretários municipais de Relações Institucionais e da Coordenadoria de Relações Internacionais das cidades que adotaram a participação popular em seus governos.
A Rede
A Rede Brasileira de OP é formada por municípios que investem na participação popular. Ela promove encontros para debater a democracia participativa e para reforçar a gestão pública transparente, com a participação ativa do cidadão e o fortalecimento das experiências. Também promove estudos sobre as ações já vivenciadas.
Conferência do OIDP
Canoas também vai ser sede da 14ª Conferência Anual do Observatório Internacional de Democracia Participativa OIDP, de 3 a 5 de junho. O OIDP é um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que queiram conhecer, trocar e aplicar experiências sobre participação cidadã.
Sistema de Participação
Implementado em 2009, o Orçamento Participativo de Canoas (OP Canoas) tem se destacado pelo expressivo envolvimento popular (Foto). Entre os mais de 300 municípios brasileiros de médio porte que possuem Orçamento Participativo, Canoas tem se destacado internacionalmente, por registrar a maior participação. Pelo menos 10% dos eleitores votam nas obras do OP de Canoas. Em outras cidades, este índice fica em torno de 7 a 8%.
O OP Canoas também possui um diferencial com relação a outras experiências participativas do País, por estar inserido em um Sistema de Participação Popular e Cidadã, integrado por 10 instrumentos de gestão, que convergem para o diálogo e para a transparência nas relações entre governo e sociedade civil.
Eventos mundiais em Canoas
A cidade de Canoas foi sede do Fórum Mundial de Educação, vinculado ao Fórum Social Temático/2014, que é realizado em Porto Alegre até dia 26 deste mês. Agora sediará os debates alusivos aos 25 anos do Orçamento Participativo (OP), o que torna a cidade mais vez o centro de atenções.
Na condição de Município coordenador da Rede Brasileira de Orçamento Participativo (RBOP) e tendo a presidência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), Canoas tem sido co-organizadora de diversos eventos que levam à reflexão experiências de gestões participativas das últimas três décadas.
Ciclo de debates comemorativo
Programação - 24 de janeiro de 2014
Manhã
Local: Auditório Dante Barone - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre.
09h - 12h: Mesas de Convergência Contra o Capital, Democracia Real
Convidados:
Tarso Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
Boaventura Souza Santos, Sociólogo e Professor da Universidade de Coimbra - Portugal
Chico Whitaker, Arquiteto e Ativista Social - Brasil
Bernard Cassen, Jornalista - França
Wilhelmina Trout, MMM/África do sul
Mediação: Salete Camba
Tarde
Local: São de Atos da UFRGS - Av. Paulo Gama, 110, Campus Central, Porto Alegre.
14h - 16h DEBATE
Balanço e Perspectivas dos 25 Anos do Orçamento Participativo
Coordenação: Rede Gaucha de Orçamento Participativo
Convidados:
Pedro Pontual, Diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria-
Geral da Presidência da República
João Mota, Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do
Estado do RS
Cezar Busatto, Secretário Municipal de Governança Local de Porto Alegre
Célio Piovesan, Secretário Adjunto de Relações Institucionais e
Monitoramento de Canoas e Secretário Executivo da Rede Brasileira de OP
Conselheiro OP de Porto Alegre
Delegado do OP Estadual
16h - 18h: Debate
Dos avanços democráticos ao protagonismo popular: Retrospectiva dos 25 anos do Orçamento Participativo
Coordenação: Rede Gaúcha de OP
Convidados:
Olívio Dutra, ex-Governador do Estado do RS e ex-Prefeito de Porto Alegre
Tarso Genro, Governador do Estado do RS e ex-Prefeito de Porto Alegre
Raul Pont, ex-Prefeito de Porto Alegre
João Verle, ex-Prefeito de Porto Alegre
José Fogaça, ex-Prefeito de Porto Alegre
José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre
Jairo Jorge, Prefeito de Canoas e Coordenador Nacional da Rede Brasileira de
18h - 19h - Ato de Lançamento
Da Rede Gaúcha de OP
Das Atividades Comemorativas aos 25 Anos do OP
Da 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia
Participativa
Crédito da notícia: Jornalista Ronaldo M. Botelho - MTE 9485/00
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