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O lançamento da Rede Gaúcha de Orçamento Participativo foi destaque no painel Balanço Participativo de 25 Anos do OP, realizado na tarde desta sexta-feira (24), no Salão de Ato da Ufrgs. A necessidade de repensar a administração pública, inserindo o cidadão no centro das atenções, foi salientada pelo prefeito Jairo Jorge, um dos painelistas do evento.
Jairo Jorge (foto) destacou que "governar é transformar ideias em realidades e ações. É servir ao cidadão, construir oportunidades e transformar a vida das pessoas. E o cidadão está no centro da nossa gestão", concluiu.
O prefeito também salientou que modificação implica em transformar os consumidores em construtores de políticas, os críticos em colaboradores e os usuários em co-gestores da administração pública.
Lançamento da Rede de OP
O evento marcou o lançamento da Rede Gaúcha de Orçamento Participativo. Na condição de cidade que preside o Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) e a Rede Gaúcha de Orçamento Participativo, Canoas recebeu atenção especial na exposição da experiência do município.
Durante as intervenções iniciais, o secretário Adjunto de Relações Institucionais e Monitoramento de Canoas, Célio Piovesan, que também é secretário Executivo da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, realizou uma exposição apresentando a estrutura e funcionamento da organização.
Rede Gaúcha de OP
Na ocasião, foram indicados para compor o comitê provisório da Rede Gaúcha de Oorçamento Participativo, por critério de representatividade, os municípios de Canoas, Porto Alegre, o Governo do Estado, São Lepoldo, Parobé, Esteio, Farroupilha, São Lourenço do Sul, Rio Grande, Erechim, Erval Seco, Ronda Alta, Ijuí, Santa Rosa, São Vicente do Sul. Também passam a integrar o comitê provisóiro, os Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (COREDES) e a Federação Gaúcha de Associações de Moradores do RS (FEGAM), conselheiros do OP. É missão desse orgonismo provisório constituir um comitê oficial, com várias representações, e organizar o encontro estadual.
Solidariedade e Caminhos
As intervenções sobre a história do orçamento participativo de Porto Alegre e de outras regiões do país e do mundo - por cadêmicos, gestores e lideranças comunitárias com história de envolvimento nesse modelo de gestão - aprofundaram informações sobre sobre experiências da participação popular.
"O orçamento participativo é a construção das coisas que se interrelacionam, e com isso, é também a construção da solidariedade. Essa conscientização não pode ser perdida, destacou o ex-governador do estado gaúcho e ex-prefeito de Porto Alegre, Olívio Dutra - pioneiro na implantação do OP na capital gaúcha.
O prefeito Jairo Jorge realizou um panorama histórico do Orçamento Participativo, relacionando-o ao período de desencantamento que marcou o cenário do seu surgimento no final da década de 80 do século passado, até a sua consolidação. "Essa inovação foi um farol nesses 25 anos, indicando novos caminhos àqueles que nunca deixaram de acreditar que a utopia é possível. Nós, que damos continuidade a essa experiência, temos responsabilidades".
Integrantes da mesa
Compuseram a mesa, o diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual; secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Estado do RS, João Mota; o prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo; o secretário Municipal de Governança Local de Porto Alegre, Cezar Busatto, além do prefeito Jáiro Jorge e outras lideranças políticas e comunitárias envolvidas no Orçamento Participativo de Porto Alegre e do RS.
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