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Um encontro de manifestações populares, prestação de contas e diálogo entre gestores públicos e cidadãos marcou a abertura da 9ª Plenária de Serviços Públicos, realizada pela Prefeitura de Canoas na noite desta terça-feira (4), na Escola Estadual Visconde do Rio Branco, no Quadrante Sudoeste da cidade.
Mesmo com o forte calor, a plenária reuniu mais de 200 participantes, sendo que 169 deles estavam cadastrados. Ao todo, houve 16 intervenções. No local, os participantes receberam uma pasta com um kit de materiais impressos abordando as metas de Governo Municipal, o orçamento participativo, além Jornal da Prefeitura com a prestação de contas dos útlimos cinco anos do governo municipal, que também está disponível online.
O encontro iniciou-se por volta das 19h e envolveu o balanço das metas de governo do segundo semestre de 2013, a apresentação das metas da gestão municipal para o segundo semestre de 2014 e pronunciamentos da comunidade local, por meio da Fila do Povo, seguidos de manifestações de gestores municipais.
Na abertura, o prefeito agradeceu a presença de todos e destacou a importância do momento para a construção, execução e aperfeiçoamento das políticas públicas. "Quando o senhor e a senhora vêm aqui e nos mostram o que está errado, estão nos ajudando a melhorar a cidade. A gente está aqui para aprender e, com humildade, receber críticas", afirma.
Em suas intervenções, os participantes da plenária apresentaram críticas, elogios e sugestões a obras e serviços públicos em seus bairros. "Nos reunimos para encaminhar uma solução sobre a nossa rua, valeu a pena e está valendo", salienta a líder comunitária do Bairro Mato grande, Vera Lúcia.
Balanço e Metas
Após o cumprimentos dos integrantes da mesa, o secretário Mário Cardoso explicou o que é a Plenária de Serviços Públicos e função dela entre os vários instrumentos de participação popular da gestão municipal. Posteriormente, o secretário adjunto de Relações Institucionais e Monitoramento (SMRIM), Célio Piovesan, explicou a dinâmica do encontro, destacando como se daria a participação de todos. Ele também apresentou o sistema de execução do Programa de Obras do Orçamento Participativo de Canoas e o Plano de Ação por Canoas (OP/PAC 2014), com obras previstas por quadrimestre.
O prefeito Jairo Jorge, ao retomar a palavra, apresentou as metas do segundo semestre de 2013, avaliadas nas secretarias do seu governo. Também explicou a situação de cada obra e serviço, por área, de acordo com avaliação dos secretários municipais, feitas a partir do nível de execução de metas (Verde - "adequado"; Amarelo - "Atenção" e Vermelho - "Preocupante").
Após, o prefeito apresentou as metas para o primeiro semestre de 2014. O público acompanhou a exposição feita por Jairo Jorge através do material impresso distribuído. Essas metas também estão disponíveis no portal da Prefeitura de Canoas, e integram os 10 programas de ação do Governo Municipal, conforme o Plano de Metas 2013-2016.
Vídeo
Um vídeo mostrou obras e serviços públicos no município, com informações específicas de áreas em que a gestão municipal tem se destacado. Entre elas, a da saúde, com destaque para as 26 Unidade Básicas de Saúde e seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) - o que faz de Canoas a cidade gaúcha com o maior número de UPAs. Ao todo, o município já soma mais de três milhões de atendimentos, em apenas três anos. Também integrou o kit de material de divulgação dados sobre o serviço de Teleageagendamento, que já registrou 720 mil consultas, e nesta semana foi citado em uma revista de circulação nacional.
Na área de educação também foram apresentados números de obras; a estrutura e serviços das 74 escolas, para as quais a Prefeitura fornece, anualmente, uniforme completo de verão e inverno, além de kit de material escolar dos alunos. A área de segurança também foi mencionada no material, com dados sobre os Territórios de Paz, a tecnologia e outras iniciativas para a redução da criminalidade. Ainda exibidos no vídeo outros números positivos sobre a cidade nas áreas de segurança pública, esporte e lazer, infraestrutura, desenvolvimento e cidadania, incluindo o protagonismo nacional e internacional de Canoas, por meio de eventos, e a liderança do Município em redes de organização civis e institucionais.
Fila do Povo
No segundo momento, foi constituída a Fila do Povo, houve intervenções dos participantes devidamente inscritos - falada ou escrita. Todas as demandas populares foram respondidas por secretários municipais e o prefeito. As manifestações se relacionaram especialmente às áreas de pavimentação, habitação, transporte e saneamento.
Na ocasião, as lideranças também aproveitaram para esclarecer dúvidas e propor demandas, como foi o caso dos taxistas e do segmento de clubes de futebol do município. Mas foi a área de pavimentação a mais citada entre as intervenções. "É bom participar para resolver o nosso problema. Temos o problema com os caminhões na BR 448, mas já fui informado que será asfaltada a Rua Maria Isabel. Vou relatar isso à nossa comunidade", declara o mecânico e líder comunitário Cláudio Roberto Alves, delegado do Orçamento Participativo de Canoas pelo Bairro Mato Grande.
Em suas falas, os secretários explicaram o andamento de projetos, a situação para a resolução de problemas identificados e a mobilização para a captação de recursos públicos para executar tais demandas. "Estamos investimento na rede da atenção primária, não só para ampliar, mas para qualificar o acesso", disse o secretário municipal de Saúde, Marcelo Bósio. Ele também lembrou o lançamento do projeto Saúde em Casa, realizado na cidade nesta terça-feira (4).
Instrumento de Participação
A Plenária de Serviços Públicos é um dos 10 instrumento de participação popular da atual gestão municipal. Nela, a comunidade se manifesta de duas formas: pela "Fila do povo", onde os moradores falam ao microfone, sugerindo, elogiando ou criticando os serviços públicos; e através de perguntas ou depoimentos inscritos.
Integraram a mesa, o prefeito Jairo Jorge; a vice, Beth Colombo; o secretário municipal de Relações Institucionais e Monitoramento, Mário Cardoso; o subprefeito da Região Sudoeste, José Claudino (Canhoto) e o deputado estadual Nelsinho Metalúrgico. Ao lado, secretários municipais e secretários adjuntos de todas as secretarias acompanharam o encontro, acompanhando as intervenções populares para se pronunciarem. Também prestigiaram a plenária os vereadores Ivo Fiorotti e Pedro Bueno, entre outras autoridades e lideranças locais.
Próxima plenária
As plenárias prosseguem até a próxima sexta-feira (7), contemplando as quatro regiões. Nesta quarta-feira (5) é a vez do Quadrante Sudeste. A Plenária de Serviços Públicos nessa Região ocorre, novamente, a partir das 19h, no Salão Paroquial São Paulo (Rua Lajeado, 1.366, Bairro Niterói).
Outras informações sobre as Plenárias de Serviços Públicos 2014, confira aqui.
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234