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A Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Monitoramento (SMRIM) apresentou, nesta segunda-feira (17), um balanço de suas ações nos cinco anos de governo do prefeito Jairo Jorge.
Os dados, de 2009 a 2013, foram mostrados pelo titular da pasta, Mário Cardoso, no Auditório Sady Schiwitz, no Paço Municipal. As informações foram centradas nos três eixos principais de atuação da secretaria: Participação Popular, Gestão e Monitoramento e Relações Governamentais e Institucionais.
No que se refere à Participação Popular, os dados do Orçamento Participativo (OP) mostram que o número de votantes nas assembleias aumentou de 12.995 em 2009/2010 para 24.164 em 2012/2013. Nos cinco anos, o total de pessoas que participaram foi de 85.110. O secretário Mário Cardoso destacou que o índice de participação supera qualquer outra cidade do país, com números próximos a 10% do eleitorado.
Outra informação destacada pelo secretário foi o fato de Canoas presidir a Rede Brasileira de OP e o Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP). Em junho deste ano, o Município irá sediar a 14ª Conferência Anual OIDP.
Projetos e obras acompanhados
Na Gestão e Monitoramento, a SMRIM teve 235 projetos e obras sob seu acompanhamento. Só do Programa Minha Casa, Minha Vida, são 4.130 unidades habitacionais em 19 condomínios. Do OP, foram monitoradas 70 demandas, com 83 obras. Sem falar no acompanhamento de outras ações do Governo Municipal, como obras de Unidades Básicas de Saúde, construções de escolas e convênios. Também coube à SMRIM a coordenação do Plano de Metas Canoas desde 2012.
Quanto às Relações Institucionais e Governamentais, outro eixo da SMRIM, Mário Cardoso ressaltou a elaboração do Manual de Redação Oficial. É um guia de referência e consulta de como proceder em relação às comunicações do Governo Municipal e adota o padrão do Manual de Redação da Presidência da República.
Atos oficiais
Outro dado que impressiona é o número de atos oficiais publicados pelo Governo Municipal de 2009 a 2014: 17.079. A relação estabelecida com a Câmara também pode ser comprovada com os números: de 2009 a 2013, foram 318 projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo, com apenas um rejeitado pelos vereadores, em fevereiro de 2009.
Boa convivência
A boa convivência entre os poderes foi destacada pelo vereador Paulinho de Odé, que foi chamado ao palco pelo secretário, ao lado dos outros representantes da Câmara que participaram da apresentação do balanço: Ivo Fiorotti, Alexandre Gonçalves, Betinho do Cartório e Pedro Bueno. Também foram homenageados por Mário Cardoso conselheires do OP, servidores que passaram pela SMRIM e o secretário adjunto de Governança, Célio Piovesan.
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