Reuniões preparatórias do OP 2014-2015 iniciam nesta quarta-feira

Começa nesta quarta-feira (23), nos quatros quadrantes de Canoas, as reuniões preparatórias do Ciclo do Orçamento Participativo Municipal (OP/2014-2015), lançado no dia 15 desse mês, durante seminário que lotou o salão de atos do Unilasalle, no Centro.

Nesses encontros são mobilizadas, por Quadrante, as lideranças de entidades e associações comunitárias para apresentação local da dinâmica do Ciclo do OP Canoas e definição das demandas. De acordo com o diretor de Relações Comunitárias, Oli Borges, já há um conjunto de reivindicações que foram registradas. "São demandas identificadas durante os encontros do Sistema Participação Popular e Cidadã" (Prefeitura na Rua, Prefeito na Estação, Audiências Públicas etc. Demandas inscritas no ciclo passado, e não eleitas, também são consideradas.

Por meio desse processo de participação popular, está prevista a liberação de R$ 16 milhões em investimentos para a cidade, sendo R$ 1 milhão para cada uma das 15 microrregiões - R$ 500 mil para a obra da primeira rodada e o restante para a segunda rodada, mais R$ 1 milhão para a obra estratégia da cidade, eleita na votação digital.

Confira o cronograma das reuniões preparatórias, por Quadrante:

Dia 23 - Quadrante Sudoeste, às 19h, na E.E.E.M. Visconde do Rio Branco, Rua Pistóia 664 Rio Branco.
Dia 24/4 Quadrante Sudeste, às 19h, Igreja São Paulo, Rua Lageado 1366 Niterói.

Dia 29/4 Quadrante Nordeste, às 19h, EMEF Erna Wurth av. Principal s/nº Guajuviras.

Dia 30/4 Quadrante Noroeste, às 19h, no C.S.U.Mathias Velho Av. Rio Grande do Sul, 1790.

Projeto estratégico

O Ciclo anual do OP Canoas envolve um processo de inscrição, eleição, execução e monitoramento das obras microrregionais e de uma obra para a cidade, vinculada a um projeto estratégico de governo.

Cronograma geral do Ciclo do OP Canoas (OP/2014-2015)

23 a 30 de abril - Etapa Reuniões preparatórias. Para estes encontros são chamados os delegados dos ciclos anteriores, os representantes do Conselho do OP Canoas em cada microrregião e demais líderes comunitários e demandantes para a discussão de futuras demandas.

7 de maio - Audiência Pública para apresentação das demandas do Sistema de Participação Popular Cidadã; Prefeitura na Rua; Audiências Públicas; Prefeito na Estação; Plenárias de Serviços; Ágora Virtual; Casa dos Conselhos; Atendimento ao Cidadão. São debatidas as obras e idetificadas outras demandas, por microrregião.

12 de maio a 11 de junho - Inscrições das demandas nas Subprefeituras, na Secretaria Municipal das Relações Institucionais (SMRI), no Site da Prefeitura (www.canoas.rs.gov.br) e no Prefeitura na Rua - realizado aos sábados pela manhã, conforme cronograma divulgado no Jornal da Prefeitura de Canoas e no site da Prefeitura.

12 a 31 de julho - Avaliação da viabilidade técnica, jurídica e financeira pelas secretarias pertinentes, sob orientação da SMRI.

3 a 21 de novembro - Na primeira rodada das assembleias presenciais, por microrregião, o cidadão tem que permanecer na plenária até o final, quando ocorre a votação das demandas, sendo eleita a mais votada. Também nesta assembleia ocorre a leição do delegados, na proporção de 20 participantes para um delegado. Estes delega compõe o fórum de delegados microrregionais. As cinco demandas mais votadas irão para nova votação na segunda rodada.

Dezembro - Segunda rodada. Nesta fase a participação se dá com o voto em urna em locais previamente estabelecidos, em comum acordo com os demandantes e com o Conselho do Orçamento Participativo, num único dia, das 8h as 17h. Em ato contínuo, é recolhida as urnas, e no dia seguinte é feito o escrutínio dos votos. 

8 a 12 de dezembro - OP Canoas digital, via Ágora Virtual, para a eleição da Obra da Cidade. O OP Canoas Digital dar-se-á pelo sistema Ágora Virtual no
endereço www.agoravirtualcanoas.com.br.

O OP Canoas é um dos dez instrumentos inovadores de participação cidadã implementados pela gestão municipal e reconhecidos nacional e internacionalmente.