Secretário de Relações Institucionais apresenta projetos de lei na Câmara

O secretário municipal de Relações Institucionais, Jorge Branco, protocolou pessoalmente, na quinta-feira (20), seis projetos de lei do Executivo com medidas que fazem parte do Programa de Economia e Resolutividade (Proecor), anunciado pelo prefeito Jairo Jorge na quarta-feira (18), durante 18ª Reunião Geral de Governo. Foi a primeira visita oficial de Branco à Câmara depois de assumir como secretário. Ele estava acompanhado pelo secretário adjunto, Célio Piovesan.

O titular da Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI) foi recebido pelo presidente da Câmara, Paulo Ritter, pelo líder do Governo no Legislativo, Ivo Fiorotti, e pelos vereadores Patrício, Emílio Neto, Paulinho de Odé e Pedro Bueno. "Fui lá pessoalmente, no dia em que assumi como secretário na prática, para manter a excelente relação que temos com a Câmara e apresentar os projetos de lei que irão estabelecer a melhor relação entre produtividade e serviços na Administração e que têm ainda a intenção de valorizar o servidor público. Fui muito bem recebido na Câmara", comentou Jorge Branco.

Os seis projetos de lei do Executivo protocolados na Câmara têm relação com a avaliação de um cenário que considera que os indicadores de 2015 exigem cautela, em vista da redução de recursos entre janeiro do ano passado e este ano, como o ISSQN, do Fundo de Participação dos Municípios e os Royalties (em função da redução das atividades da Petrobras), entre outros. Mesmo com a economia aplicada, serão mantidas as obras ativas e a excelência dos serviços.

Aprofundar a participação

Além das relações com instituições públicas e civis, como a Câmara de Vereadores, a SMRI é a responsável pela organização e coordenação do Sistema de Participação Popular e Cidadão de Canoas, que envolve, entre suas ferramentas, o Orçamento Participativo de Canoas (OP Canoas).

Para o secretário Jorge Branco, que assumiu a pasta nesta quinta-feira (19), o grande desafio é manter e aprofundar esse processo, buscando permanentemente mecanismos que atualizem o revitalizem.

"Ser o responsável pela execução e materialização desse processo é uma alta responsabilidade. Mais do que a secretaria, é o governo municipal de Canoas que faz a participação popular, de conjunto, de alto a baixo. Canoas é hoje, sem dúvida, a maior e principal experiência brasileira, no que diz respeito à participação popular no Brasil. Não é só o orçamento participativo, mas esta 'cesta combinada' de várias ferramentas de participação faz com que Canoas seja um paradigma mundial", observa.

Trajetória

Jorge Branco é sociólogo, nascido em Porto Alegre. Atuou como gestor nos governos municipais dos ex-prefeitos Olívio Dutra (1988-1992) e Tarso Genro (1997/1998). De 1999 a 2002, no Governo do Estado, foi Superintendente da Metroplan. Em 2003, atuou na chefia do Escritório Regional da Rede Ferroviária Federal S/A no Rio Grande do Sul. De 2006 a 2008, atuou como Consultor da Organização das Nações Unidas (ONU), junto ao Ministério da Educação, participando da implantação e execução de ações da maior relevância realizadas pelo governo Lula, como do Projeto Escola de Fábrica e a Universidade Federal do Pampa. De 2011 a 2013, Jorge Branco atuou como diretor-presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos. Foi titular Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas na gestão do governador Tarso Genro (2011-2014).