Abertas inscrições para projetos do Bairro Melhor 2016

Nesta terça-feira (10), a Prefeitura de Canoas abriu inscrições de projetos destinados ao "Programa Bairro Melhor". Conforme o Edital nº 358/2015, as entidades podem se inscrever de 11 a 23 de novembro. As orientações estão disponíveis no endereço www.canoas.rs.gov.br

Representantes de entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos foram reunidos para a apresentação das orientações principais sobre o edital, nesta terça-feira, no auditório Sady Schwitz, no Paço Municipal.
Na ocasião, o secretário adjunto de Relações Institucionais, Célio Piovesan, fez uma prestação de contas dos projetos do Bairro Melhor de 2015, e especificou os detalhes para 2016.
O programa "Bairro Melhor" tem como objetivo oportunizar ao contribuinte do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) o destino de até 50% do seu valor a um projeto inscrito no programa. "As entidades participantes poderão apresentar propostas que tragam melhorias na infraestrutura social da cidade", destacou Piovesan. Os contribuintes terão o prazo de 2 de dezembro de 2015 a 2 de janeiro de 2016 para indicarem o percentual do IPTU ao projeto escolhido pelos cidadãos.

Os projetos deverão ter um custo máximo de R$ 200 mil, sendo que até 80% do valor poderá ser captado na forma de benefício fiscal e o restante será contrapartida da entidade proponente. Os recursos podem se destinar a obras novas, para reformas, aquisição de equipamentos comunitários ou mobiliários na área de saúde, lazer e segurança, entre outras.

As entidades participantes devem estar devidamente regularizadas. Apresentarem documentação quanto à diretoria, ata de posse, prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ), prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além da apresentação de regularidade com a Fazenda Federal e Municipal. Os projetos serão protocolados, juntamente com a documentação, na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão localizada na Rua Ipiranga, 120, no Centro de Canoas.
Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, na rua Quinze de Janeiro, 15, na sala 402.
A entidade deverá apresentar um escopo, ou seja, uma delimitação do projeto por escrito, com justificativa. Será necessário também um desdobramento das atividades e tarefas, além de Cronograma Físico-financeiro.

Calendário do Programa Bairro Melhor

11 a 23/11/2015 - Apresentação dos projetos

24 a 27/11/2015 - Avaliação, análise e aprovação dos projetos

30/11 a 01/12/2015 - Análise do recurso da entidade

02/12/2015 a 02/01/16 - Período de Indicação dos recursos do IPTU

03/01/16 a 30/09/16 - Execução dos projetos aprovados