Consumidores estão mais conscientes, destaca o jurídico do Procon

O Procon Canoas, uma unidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, registra, em média, 80 atendimentos diários e tem 92% dessa demanda resolvida, de acordo com o responsável pelo departamento jurídico do órgão, Marney de Souza. Ele comenta que no dia19 de março, Dia do Consumidor Brasil, Canoas teve o que comemorar. “Os canoenses, assim como os consumidores de todo o país, estão mais conscientes sobre seus direitos e as empresas mais receosas”, analisa. 

O advogado comenta que anteriormente as empresas é que impunham suas regras para troca de produtos e prazos da garantia. “As multas que aplicamos, está entre as mais altas do país, são eficazes”, complementa, informando que as empresas assumiram um novo comportamento. Ele explica que o dinheiro das multas aplicadas vai para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que de 2009 até o período atual totaliza R$ 19. 650.520,37. 

Esse dinheiro é utilizado em programas de educação do consumidor e na modernização e capacitação dos servidores do Procon local. Entre as ações educativas está o projeto Geração Consciente, que envolve capacitação de jovens integrantes de projetos sociais, que têm aulas de cidadania e direitos sociais, incluindo direitos do consumidor.  

Reclamações mais frequentes

O advogdo do Procon, Marney de Souza, informa que problemas com funcionamento de produtos e com serviços de telefonia são as reclamações mais freqüentes. Ele orienta que em toda compra os consumidores se respaldem guardando notas fiscais, recibos, ordens de serviço, faturas, contratos e certificados de garantia. 

O cuidado com compras pela internet é outro ponto importante. A dica é comprar em sites com a terminação "br", porque  em caso de problemas podem ser rastreados com mais facilidade. “O consumidor deve evitar os sites chineses”, afirma. O responsável pelo departamento jurídico do Procon Canoas lembra ainda que todos os produtos saem de loja com garantia de 90 dias.