Projetos sociais da Segurança Pública e Cidadania serão ampliados e reformulados

O Município de Canoas, que desenvolve ações de combate à criminalidade, desde 2009, com projetos sociais voltados à promoção de direitos e ao desenvolvimento de uma cultura de paz, inova para enfrentar os atuais desafios da segurança pública. Os projetos sociais da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), que nasceram com verba do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e, desde 2013, são mantidos pela Prefeitura, serão reformulados a partir de outubro.

A reestruturação trará mais qualificação e otimização às ações. Os projetos funcionarão como um serviço público na área da segurança cidadã, reformulando os atuais. Alguns passarão a ser oferecidos em espaços unificados, gerando economia à administração pública. Outros serão redirecionados e potencializados, inclusive com a ampliação das equipes especializadas. Os serviços não serão extintos.

"A reformulação dos projetos aumenta a participação dos agentes comunitários na busca ativa de pessoas envolvidas com risco e qualifica nosso atendimento e ações preventivas", destaca o secretário Adriano Klafke, da SMSPC. Ele destaca que os projetos englobam atendimentos psicológicos, o acesso à Justiça, a mediação de conflitos, oficinas voltadas à cultura e ao esporte, capacitação para o trabalho, entre outros serviços.

Ações serão potencializadas

Os ajustes ocorrem para que as ações sejam ampliadas e potencializadas, no objetivo de trabalhar as causas da violência e, desta forma, contribuir para a diminuição da criminalidade no município. Klafke observa que o risco de morte de quem passou pelo sistema prisional é grande. Menciona que, de acordo com um levantamento do Observatório de Segurança Pública de Canoas, com 160 vítimas de mortes violentas em Canoas, ocorridas entre janeiro de 2014 e março de 2015, 53,8% (86 vítimas) delas tinham passagem pelo sistema prisional. Dessas vítimas, 75,6% (65 vítimas) morreram em até dois anos após a saída da prisão. O estudo foi feito com base no registro do sistema de Consultas Integradas (da Secretaria de Segurança Pública do Estado) e também aponta que 48% dos egressos tinha idade entre 18 e 28 anos. 

Os projetos ganham uma visão ainda mais integrada de promoção dos direitos, de acesso à justiça e do exercício da cidadania. Além das ações existentes, com a reestruturação será oferecida a Educação para Jovens e Adultos (EJA) em espaço não formal, durante as tardes e noites. Os equipamentos voltados aos jovens, a partir da parceria com outras secretarias, integrarão a rede municipal de atendimento a crianças e jovens em situação de violência.

Ênfase para os públicos mais vulneráveis

No novo formato, os atendimentos, as oficinas culturais e de lazer, bem como as capacitações para o mercado de trabalho e de formação de lideranças entre os jovens e as mulheres, terão novo foco. Haverá mais ênfase nas medidas socioeducativas e públicos alvos dentro das faixas de juventudes mais vulneráveis à violência urbana. O trabalho estará voltado aos familiares e círculos de amizades de vítimas de violência letal de outros tipos de violência.

Os atendimentos da Defensoria Pública, nos Territórios de Paz, serão duplicados, com parcerias para os serviços de assistência jurídica e com uma unidade descentralizada do Procon.

Serviços unificados

Em cada um dos Territórios de Paz, Guajuviras e Mathias Velho /Harmonia, haverá uma Casa da Cidadania, que unificará os serviços do projeto Mulheres da Paz, contando com a atuação das promotoras de cidadania, e da Justiça Comunitária.

Estas Casas serão ampliadas, ainda no primeiro semestre de 2016, para os Quadrantes Sudeste e Sudoeste. No Guajuviras e no Mathias Velho, funcionarão também as Casas da Cidadania e Juventudes. Nestes locais, para atender ao redesenho dos focos prioritários, os atendimentos ocorrerão nos três turnos, no horário das 9h às 22h. No Guajuviras, a Casa da Cidadania e Juventudes abrigará ainda a Agência da Boa Notícia, que está instalada em um prédio alugado.

Por que mudar?

Os ajustes têm por base o diagnóstico feito pela equipe da SMSPC, por meio do Observatório de Segurança Pública de Canoas, que avaliou os objetivos e alcances dos atuais projetos de prevenção às violências. As análises e discussões que apontaram a necessidade da reestruturação contaram com a participação de representantes de entidades parceiras, equipes de outras secretarias municipais, especialmente a de Desenvolvimento Social, e pesquisadores.

Território de Paz Mathias Velho /Harmonia

Neste Território, a Casa da Cidadania funcionará onde, atualmente, são oferecidas as oficinas do Mulheres da Paz (Rua Antônio Prado, 698).

A Casa da Cidadania e Juventudes terá atividades no prédio onde hoje funciona o Justiça Comunitária (Rua Santa Catarina, 3420) e no prédio ao lado, que está sendo reformado.

Território de Paz Guajuviras

A Casa da Cidadania e Juventudes funcionará onde atualmente é a Casa da Juventude (Setor 2, Quadra W, Casa 01). Neste local funcionará também a Agência da Boa Notícia.

A Casa da Cidadania terá, provisoriamente, atividades no prédio onde hoje funciona o Mulheres da Paz Guajuviras (Quadra 2, setor S, casa 01). Um local mais amplo está sendo pesquisado.

Confira a entrevista com o secretário Adriano Klafke (aqui).