Mais de 500 litros de tinta apreendidos em ação de fiscalização

As equipes do Procon Canoas e da Guarda Municipal, que pertencem à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), realizaram ação de fiscalização em uma madeireira da cidade, que resultou na apreensão de 474 litros de tintas (para madeira e metal, pintura externa e interna e spray) com prazo de validade vencido. Entre outros itens, de cerca de 37 litros de tintas diversas com embalagens que não apresentavam informações do prazo de validade de forma clara e legível, também foram recolhidos. A operação aconteceu na segunda-feira (28).

A fiscal do Procon Maria Cristina Moraes explica que a ação ocorreu após denúncia de um cidadão e lembra que é ilegal a venda de produtos fora da data de validade ou sem informação legível do prazo, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. “A ação veio de uma denúncia enviada por um cidadão”, comentou, informando que denúncias de possíveis práticas abusivas dos estabelecimentos pode ser feitas na Central de Atendimento ao Cidadão, localizado na rua Ipiranga,120, no bairro Centro, pelo telefone 0800 510 1234 ou, ainda, diretamente no email do Procon - proconcartoriocanoas@gmail.com.  A denúncia poder ser anônima.