A Prefeitura de Esteio publicou, na sexta-feira (10), edital da concorrência para contratação da instituição de ensino superior para organizar, executar e supervisionar o curso de formação de 1.560 guardas municipais do Rio Grande do Sul. Deste total de agentes capacitados, 40 integram a Guarda Municipal de Esteio.
A licitação visa a contratação de uma instituição de Ensino Superior entre as cadastradas na Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renasp) para dar treinamento a guardas municipais em cinco regiões do Estado (Metropolitana, Litoral Norte, Fronteira Oeste, Serra e Sul). Estão previstas a criação de 39 turmas de 40 guardas municipais cada. Nas aulas, será repassado o conteúdo padrão aplicado em todo o país, visando promover a capacitação e a valorização dos guardas, transformando eles em agentes da cidadania. O recebimento da documentação e propostas da concorrência acontecerá no dia 28 de julho, às 13h30min.
Este processo é consequência do convênio assinado entre a Prefeitura e o Ministério da Justiça, em 2009, para instrução de agentes municipais e constituição da Academia Integrada de Guardas Municipais do Rio Grande do Sul (AGM), iniciativa promovida pela Associação de Secretários e Gestores de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (ASGMUSP) a qual é presidida pelo secretário de Segurança de Canoas, Eduardo Pazinato. As ações integram o Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
"O recurso foi destinado a Esteio, em esforço conjunto à ASGMUSP, mas contempla todo o Estado. Os municípios que desejarem integrar o projeto para capacitação dos guardas municipais poderá fazer convênio com o município de Esteio ou integrar o Consórcio Estadual de Segurança Pública, que será lançado pela Associação de Secretários Municipais de Segurança", afirma o Secretário de Ações de Segurança Pública e Trânsito, Arno Leonhardt. "São R$ 3,5 milhões em investimentos provenientes do Ministério da Justiça", complementa.
"Esse é um esforço conjunto com o objetivo de potencializar a uniformização das formações e do padrão organizacional de atuação das Guardas Municipais no Estado, com destaque para o caráter preventivo e de promotor de direitos para a cidadania dessa instituição. Em uma segunda fase, com base na estruturação de um projeto mais amplo, os Municípios vinculados à ASGMUSP pleitearão recursos junto ao Governo do Estado e à União para a edificação da sede física da Academia, a ser localizada na cidade de Esteio", comentou o secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas e Presidente da ASGMUSP, Eduardo Pazinato.
O edital pode ser acessado em link na página de Esteio.
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