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Tendo Canoas como referência, o Estado do Rio Grande do Sul volta a integrar-se às ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A assinatura do reingresso ao Programa foi realizada em cerimônia na manhã desta sexta-feira, 21, no Palácio Piratini, com a presença do governador Tarso Genro e do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além do prefeito Jairo Jorge, e do secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania, Eduardo Pazzinato, responsável por dar continuidade às ações do Pronasci em Canoas.
Na mesma cerimônia, no Palácio Piratini, foi firmado um contrato entre o Estado e a Caixa Econômica Federal para financiamento de residências para servidores estaduais da Segurança Pública. No final da solenidade houve a entrega de quatro delegacias de polícia móveis adquiridas com verbas do governo federal.
Conforme o ministro da Justiça, o Pronasci é um símbolo, a afirmação de uma política correta de Estado, "correta na perspectiva de desenvolver eixos de enfrentamento da criminalidade dentro de premissas de cidadania, de respeito ao cidadão". Para José Eduardo Cardozo, o Rio Grande do Sul tem condições de servir como modelo de segurança pública para todo o país. O governador Tarso Genro anunciou que até o final do ano deverão ser criados cinco novos territórios de paz no Estado, além dos que já existem - no bairro Guajuviras, em Canoas, e na Vila Bom Jesus, em Porto Alegre, que ainda está sendo implantado.
PRONASCI
O convênio do Pronasci entre o Rio Grande do Sul com o Ministério da Justiça teve de ser renovado porque o anterior havia terminado em 31 de dezembro e não foi renovado.
As atividades do Pronasci integram União, Estado e municípios, com o objetivo de qualificar os servidores da segurança pública - através de cursos de aperfeiçoamento - tanto na ação direta contra criminosos como na implantação de programas sistêmicos de policiamento preventivo e de polícia comunitária. Também a produção de estatísticas recebe atenção especial, para que se conheça e acompanhe os índices de criminalidade.
CANOAS
O Rio Grande do Sul foi o segundo Estado a aderir ao Pronasci, em julho de 2007. Desde então, já recebeu mais de R$ 48 milhões - sem contabilizar ainda os investimentos feitos no ano passado.
No Estado, são realizadas ações em conjunto com o Ministério da Justiça, ao mesmo tempo em que é estruturado o Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania (Proesci); e Canoas é a referência.
A cidade tornou-se modelo no País com o Território de Paz no bairro Guajuviras, implementado em 2009. As ações estão focadas em diversos projetos contra a criminalidade, como atividades sociais para os jovens, fortalecimento de lideranças femininas e a criação da polícia comunitária, mais próxima dos cidadãos. A área, considerada uma das mais violentas do RS, vive hoje um novo momento: por meio de ações do Pronasci, foram reduzidos em 37,5% o número de homicídios no bairro este ano, refletindo em uma queda de 18% nos homicídios da cidade, e em uma redução de 37% no furto de automóveis.
De acordo com o prefeito Jairo Jorge, o resultado é fruto de políticas concretas, envolvendo a Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, aliados à tecnologia, com a inserção da Central de Vídeomonitoramento das Vias Públicas e do Observatório da Segurança Pública. Em sintonia com essas ações, projetos sociais, como Mulheres da Paz, Protejo, Casa das Juventudes, Pacificar, Justiça Comunitária e Agência de Boas Notícias, estão dando novas oportunidades aos jovens e à comunidade. "O Pronasci trouxe identidade, felicidade, alegria para estas comunidades, que antes tinham medo de sair à noite nas ruas. No lugar do medo há, hoje, uma comunidade ativa, crítica, participativa, que tem acesso à cultura, ao esporte e ao lazer e que tem, principalmente, direito à vida", destacou o prefeito.
O secretário adjunto nacional de Segurança Pública e ex-titular da Segurança Pública em Canoas, Alberto Kopttike, reafirmou a importância do trabalho realizado na cidade com o Pronasci. "Canoas será a vitrine do Pronasci para o Estado e país. Temos na cidade bons exemplos de trabalho conjunto e engajamento da administração municipal para que o Programa funcione e apresente os bons resultados", disse.
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234