Passos para a construção da política contra a violência doméstica em Canoas

O primeiro encontro foi a participação em uma reunião da equipe técnica do SerH, que serviu para as informações iniciais sobre o projeto, mas especialmente para a metodologia da entidade para a supervisão e intervisão das equipes que facilitam os grupos de homens.

O próximo compromisso foi justamente acompanhar a primeira reunião de um novo grupo de homens na cidade de São João de Meriti, situada na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. Este encontro foi fundamental para compreender o processo de criação dos grupos e suas dinâmicas fundamentais, além de contribuir o entendimento da visão dos homens sobre o processo da violência doméstica, visto que é no neste encontro que os participantes narram o que os levou até o grupo.

O terceiro encontro foi uma apresentação para a equipe de pesquisas do ISER do trabalho desenvolvido pela rede de atendimento e proteção à mulheres vítimas de violência e uma troca de experiências sobre as iniciativas que acontecem no Rio de Janeiro.

Os encontros seguintes foram a participação na entrevista individual, prévia ao encaminhamento ao grupo reflexivo, com um homem autor de violência e a participação no 4º encontro de um grupo reflexivo com homens na cidade de Belford Roxo, também situada na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. A importância deste momento foi a de compreender o processo de um grupo que já está em andamento, onde os homens já criaram vínculos entre si, e observar as dinâmicas que decorrem destas relações.

O intuito destas visitas é o de estudar a possibilidade de implantação deste serviço em Canoas. Segundo o responsável pelas políticas de segurança e gênero, Diego Dresch Hoch de Menezes, estes encontros foram fundamentais para a criação das bases necessárias para o estabelecimento desta política dentro da atual rede existente em Canoas. Segundo ele,  “A participação direta nos grupos” de homens foi um momento incrível que ajudou muito a compreender a lógica do machista que está por trás da violência doméstica, e que servem como justificativas sociais para estes homens, bem como para melhor entender dinâmica da violência doméstica que é relacional, não se trata apenas de algo maniqueísta que contrapões um agressor e uma vítima como quem contrapões o bem e o mal. Nós já havíamos levantado a necessidade de trabalhar com esta perspectiva na rede de Canoas, e de lá voltei mais convencido do que nunca desta política, e tenho a absoluta certeza que reunimos todas as condições de darmos mais este passo no caminho da promoção dos direitos humanos e do enfrentamento a violência contra as mulheres".

Com o retorno destas visitas, já aconteceu uma reunião de apresentação da experiência para a ULBRA e o NAVIV (Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violências), um projeto de extensão desta universidade, a reunião contou com a presença do Diretor de Projetos da SMSPC, Álex Rocha Brandão, do responsável pelas políticas de segurança e gênero, Diego Dresch Hoch de Menezes, da Assessoria Jurídica da PGM, Alice Resadori, da Coordenadora do NAVIV e do curso do psicologia da ULBRA, Carmem Aristimunha de Oliveira, da Coordenadora de Ensino dos cursos de bacharelado e licenciatura da ULBRA, Ms. Carmen Lúcia de Souza Rodrigues e da Coordenadora de Atividades e de Estágios do curso de psicologia, Dra. Aline Groff Vivian.

Nesta reunião abordada a possibilidade da efetivação da uma parceria entre o município e a universidade para a criação de um serviço de responsabilização de homens autores de violência. Segundo as representações do município, a ULBRA foi escolhida para esta conversa

inicial não apenas pelo interessa da Universidade, mas pelo histórico de atuação do NAVIV, que já soma 12 de atendimentos e ter estreitado as relações com a rede de Canoas nos últimos anos. Uma nova reunião para tratar desta questão já está agendada para o dia 7 de janeiro.

A experiência no Rio de Janeiro e as tratativas iniciais com a ULBRA já foram apresentadas na última reunião da rede de atendimento e proteção à mulheres de Canoas, que além de demonstrar a expectativa positiva com os andamentos, contribuiu para a construção de outros encaminhamentos e possi bilidades.

Partindo de uma das experiências levantadas no Rio de Janeiro, efetuada pelo ISER junto a algumas DEAMs (Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulheres) de efetuar convites para participação voluntária em palestras sobre a Lei Maria da Penha, a representante do SAJUIR (Serviço de Assistência Judiciária Gratuita do Uniritter), professora  Juliana Leite Ribeiro do Vale, levantou a possibilidade da universidade trabalhar com um projeto de extensão que de vazão a esta iniciativa, amplamente apoiada pela Delegada Titular da DEAM de Canoas, Caroline Terres Funchal. O outro encaminhamento é a criação de um grupo de trabalho que avance no processo de elaboração das metodologias e dinâmicas próprias destes serviços na cidade.

Segundo o Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Eduardo Pazinato, o próximo passo agora é efetuar um diálogo com o Poder Judiciário, afim de levantar as possibilidades de encaminhamentos dos homens aos serviços cuja criação está em andamento: "Existe uma decisão do Supremo de inviabilizar a suspensão do processo de violência doméstica em que existe lesão corporal, mas o entendimento do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), abre a possibilidade para que os homens autores de violência sejam encaminhados a este tipo de serviço antes de haver o julgamento, trabalhando verdadeiramente na prevenção e promoção de direitos humanos".