Controle para garantir preço justo da passagem em Canoas

Um dos itens de maior peso na composição da tarifa do transporte coletivo, em qualquer grande cidade, é a gratuidade oferecida a uma determinada parcela de usuários. O uso desse benefício por parte de quem não tem direito, além de ser uma irregularidade, contribui, de forma negativa, para a formação do preço da tarifa a cada pedido de aumento feito ao poder público.

Foi com essa preocupação que a Prefeitura de Canoas e a concessionária Sogal, que opera no município, adotaram, desde maio último, o sistema pioneiro de identificação visual dos beneficiários de gratuidade, que hoje somam mais de 30% dos usuários de transporte coletivo na cidade. Um equipamento de identificação facial é acionado quando o passageiro aproxima o cartão do validador para liberar a catraca. Nesse instante, a câmera efetua o registro de quatro imagens do rosto do usuário. As fotografias são enviadas para o banco de dados da empresa, no qual acontece a comparação com a face de quem está de posse do cartão e de quem aparece cadastrado no sistema. São levadas em consideração alterações comuns como cortes e cores de cabelo, uso ou não de óculos, de chapéu ou boné e barba ou bigode, no caso dos homens.

Segundo a coordenadora do Cartão de Passe Livre da Sogal, Karen Magali de Souza, em junho, dos 383 mil usuários do sistema, 92 mil foram analisados, resultando em cerca de cinco mil irregularidades. Num único dia foram registrados 1.323 usos indevidos, o que representa 8,40% das utilizações de gratuidade do dia, a maioria, de cartões de estudante.

O sistema, que também passou a ser utilizado a partir deste mês pelas concessionárias controladas pela Metroplan, também registra o número do veículo, horário em que o cartão foi utilizado e todos os dados cadastrados do usuário. Como o cartão é um documento pessoal e intransferível, facilitando a identificação do usuário, o seu uso indevido, a partir do novo sistema, acarretará o bloqueio do mesmo.

Uso deve ser consciente

O sistema gera relatório para a concessionária e também para a Secretaria Municipal de Transporte, e, até o momento, cerca de 800 bloqueios de cartões foram solicitados. Para a primeira irregularidade com o cartão, é feita uma advertência por escrito, quando a concessionária faz um trabalho de conscientização para o usuário.

"O sistema de identificação de usuário é, na verdade, mais um item dentro de um programa de melhoria no transporte coletivo de Canoas que vem acontecendo desde 2009, com o programa Parada Fácil, implantado pelo prefeito Jairo Jorge. É uma série de melhorias, dos próprios ônibus, através de rastreamento de GPS (Canoas foi a primeira cidade do Estado a implantar o sistema em toda a frota) e com o Canoas Mobi, lançado recentemente", explica o secretário adjunto de Transporte, Euclides Coimbra. O secretário defende que sanar essas irregularidades só vem a contribuir para um preço justo na tarifa do transporte. "No momento em que se aumenta o número de usuários transportados pagantes, se consegue manter o preço da tarifa", complementou.

Para o diretor da Sogal, Marlon Casagrande, a conscientização é também trabalho da empresa. "Esse cartão é um direito adquirido e tem de ser utilizado da forma correta, coerente. A empresa tem de ser um gestor eficiente no custo e no acesso, pelo fato de que somos um prestador do serviço público". De acordo com Casagrande, a concessionária continua investindo em tecnologias de controle alinhadas ao gestor municipal, como as câmeras de segurança em todos os ônibus, "garantindo a segurança dos passageiros e funcionários, onde conseguimos zerar o número de assaltos esse ano". O gerente da Sogal afirma que o "cerco" será apertado em cima das irregularidades. "Não estamos em momento algum tirando ou restringindo a gratuidade, muito pelo contrário. A empresa segue fazendo sua gestão eficiente nos custos e procura atender as exigências do município, da secretaria e do prefeito", conclui.

Quem tem direito à gratuidade

A partir dos 65 anos de idade, de acordo com a Lei Federal, os idosos acima desta faixa etária poderão apresentar somente a Carteira de Identidade, sem o cruzamento da roleta. Para facilitar o acesso aos acentos disponíveis, o cartão é confeccionado sem custo algum para que o usuário passe pela roleta e o sistema faça a identificação. Além dos idosos, a gratuidade é concedida a pessoas com deficiências (PCD's) e portadores de HIV, cujo cadastramento foi realizado através das instituições credenciadas, e os pedidos homologados pela concessionária de transporte coletivo. Estudantes também têm direito a algum tipo de gratuidade.

Para regularizar a situação

Em caso de bloqueio, o titular do benefício deve ir aos Postos de atendimento da SOGAL, Rua Armando Fajardo, 301 Bairro Igara ou no Posto da SOGAL na Rodoviária, Rua Getúlio Vargas, 5001, regularizar sua situação. Caso o cartão seja usado de forma irregular novamente, o titular do cartão pode perder o direito ao benefício. (Fones: 3462.32.00 Ramal 263 (CPL) Controle dos cartões Passe Livre e 3472.96.47 - Posto da Sogal na Rodoviária.