Carregando! Por favor aguarde...
A Prefeitura promoverá ação integrada no período da Copa, que será de 12 de junho a 13 de julho, para evitar ocupações irregulares em áreas públicas e privadas e onde estão sendo construídas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
A ação será coordenada pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e Segurança Pública e Cidadania, e pela Procuradoria Geral do Município, com a participação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, da Brigada Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal, além de proprietários de áreas, concessionárias e equipes de vigilância privada, constituindo-se uma rede de controle em todos os quadrantes da cidade.
Período integral
As equipes de vigilância e fiscalização da Prefeitura trabalharão em período integral nas áreas com risco de ocupação. No caso de ocupação, o Município acionará o grupo da ação integrada, além de fazer uso do instrumento jurídico Interdito Proibitório, que permite a retirada de ocupantes sem a necessidade de obter a reintegração de posse na Justiça.
Programas habitacionais
A secretária da SMDUH, Joceane Gasparetto, salienta que não há necessidade de ocupação de área para obter moradia em Canoas. "A Prefeitura tem promovido, nos últimos anos, políticas habitacionais que atendem este tipo de demanda, por meio do Minha Casa, Minha Vida e da regularização fundiária", disse.
Nos últimos três anos, segundo ela, o Município encaminhou mais de nove mil regularizações em 14 vilas e reduziu o número de famílias que viviam em áreas de risco, através de programa habitacional do Governo Federal. São mais de cinco mil famílias contempladas no programa - destas, 2.148 já receberam as chaves da casa e 2.683 aguardam a conclusão das obras.
Disque-denúncia
Os canoenses podem auxiliar, ligando para o telefone 153 na sala de monitoramento integrado. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234