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Na 34ª Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Canoas (CDES), na manhã desta quinta-feira (8), foram mostrados avanços no andamento dos projetos de prevenção de alagamentos e enchentes em Canoas e Esteio. O encontro do Conselho ocorreu na Câmara de Indústria e Comércio e Serviços de Canoas (Cics).
O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, e o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, apresentaram os decretos 248 e 249, de 28 de agosto de 2014, que declaram de utilidade pública áreas de terra sem benfeitorias em Canoas e que são necessárias para a implantação de bacias de reservação de água dos arroios Guajuviras e Sapucaia.
Reservação de água
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Canoas, Joceane Gasparetto, apresentou na reunião do Conselho as fotos das cheias de 2013 e o andamento dos projetos de prevenção de alagamentos nas duas cidades.
Entre as decisões importantes, Joceane apontou a que prefeito Jairo Jorge definiu a utilização de 62 hectares de Canoas para bacias de reservação de água, de maneira sustentável, possibilitando o crescimento da cidade sem impactos.
Projetos hoje
A situação atual dos projetos, conforme a secretária, avançou. "Ja há decisão do Governo do Estado em alocar recursos, o anteprojeto foi concluído e está em análise no Ministério das Cidades, as licenças prévias dos projetos foram concedidas, as análises imobiliárias estão concluídas e a declaração de utilidade pública para desapropriação de áreas foi apresentada ao CDES".
Grupo de trabalho
As duas prefeituras montaram um grupo de trabalho, em 2013, envolvendo também técnicos do Estado, que realizaram estudos nas áreas onde ocorrem as cheias. Segundo Joceane, a partir da criação do GT, ocorreram reuniões com técnicos do Governo do Estado e do Ministério das Cidades. O objetivo destes encontros foi articular recursos para as obras necessárias. "Por entender que a água não respeita território, ações que uma cidade faz impacta em outra, por isso precisamos construir ações conjuntas", disse.
A partir do protocolo de cooperação entre as duas prefeituras foi acionado o Estado, que tem recursos do PAC para estudos e projetos do sistema de proteção da Bacia do Rio dos Sinos, coordenados pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), e que já estão em licitação.
Canoas
O estudo para Canoas, explicou a secretária, trabalha com a perspectiva de transformar a BR-448 em um dique projetado onde não existe ainda um sistema de proteção, incluindo valas, drenagens e casa de bombas. Também prevê bacias de reservação, a ampliação de canais de macrodrenagens do Arroio Guajuviras, revestimento e ampliação de canais dentro da Refap, além de projetos executivos para os próximos 50 anos.
Recursos
Joceane conta que foram estabelecidas duas etapas para a utilização dos recursos do Governo Federal: uma a curto prazo, para as obras da bacia de reservação e ampliação dos canais de macrodrenagem do Arroio Guajuviras para um tempo de recorrência de 25 anos.
Na outra etapa estão sendo buscados recursos para projetos para um tempo de recorrência de 50 anos. São R$ 1,6 milhões para ampliação da Bacia; dique margem-sul, tunel liner sob pontes do Arroio Sapucaia; projetos para criação de um parque urbano; ponte e avenida de acesso ao parque e aprofundamento do arroio, após a ponte e até Rio dos Sinos.
Arroio Sapucaia
A bacia do Arroio Sapucaia é do tipo offline em que há um desvio do rio para a bacia e uma restituição ao escoamento. Neste sistema, a área é inundada apenas nos eventos extremos, podendo ser utilizada como parques lineares a maior parte do tempo, agregando espaços de lazer à comunidade.
Arroio Guajuviras
As bacias previstas no Arroio Guajuviras são do tipo inline, em que o próprio leito do córrego é usado como reservatório durante o evento de cheia. As bacias terão cercamento para evitar ocupação desordenada.
Esteio
O prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, também enfatizou o avanço dos projetos de superação dos alagamentos e enchentes. "Do ano passado até agora trabalhamos muito, com rapidez e com muita competência", disse. Ele agradeceu e elogiou todos os técnicos que se envolveram nesse processo. "Somos cidades irmãs e não podemos trabalhar de forma separada. Temos o encontro de arroios da grande bacia dos nossos municípios."
Rinaldi, ao concluir sua fala, disse que são necessárias ações integradas. "As cidades do futuro dependem de gestões inovadoras e integradas. Nós somos uma grande metrópole e não temos como viver separados."
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