Canoas preparada para evitar ocupações

Para evitar ocupações em áreas públicas, privadas e em moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, no período festivo de final de ano e Carnaval, a Prefeitura de Canoas preparou  ação integrada, com o apoio de diversos órgãos públicos. O período da ação, de 19 de dezembro a 20 de fevereiro, foi definido na reunião do Grupo de Trabalho do Protocolo de Ocupações, na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMPC), na terça-feira (16), sob a coordenação do  secretário da SMSPC, Carlos Klafke.

A ação, que será coordenada pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e de Segurança Pública e Cidadania e Procuradoria-Geral do Município, com a participação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, da Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, além de proprietários de áreas, concessionárias e equipes de vigilância privada, constituindo-se em uma rede de controle em todos os quadrantes da cidade.

Período integral

As equipes de vigilância, agentes territoriais e de fiscalização da Prefeitura trabalharão em período integral nas áreas com risco de ocupação. No caso de ocupação, será acionado o grupo da ação integrada, além do instrumento jurídico Interdito Proibitório. Ele que permite a retirada de ocupantes sem a necessidade de obter a reintegração de posse na justiça.

Programas habitacionais

A secretária da SMDUH, Joceane Gasparetto, salienta que em Canoas não há necessidade de ocupação de área para obter moradia. "A Prefeitura tem promovido políticas habitacionais que atendem a este tipo de demanda, através do Minha Casa, Minha Vida e da regularização fundiária", disse.

Nos últimos três anos, segundo ela, o Município já encaminhou 9.382 regularizações em 34 vilas. Também reduziu o número de famílias que viviam em áreas de risco, através do programa habitacional do Governo Federal. São mais de 5,7 mil famílias contempladas no programa. Destas, 2.866 já receberam as chaves da casa e 2.838 aguardam a conclusão das obras.

Disque-denúncia

Os canoenses podem auxiliar o a ação integrada, ligando para o fone 153, na sala de monitoramento integrada. As denúncias podem ser anônimas.

Presença

Participaram da reunião, representantes da Brigada Militar, Guarda Municipal, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SMDUH, Subprefeitura Noroeste; das construtoras Kaefe Engenharia, CTA Engenharia, Bologhesi, Viezzer Engenharia, OCG Empreendimentos Imobiliários e Urbanizadora Concórdia, além dos secretários Carlos Klafke e Joceane Gasparetto.

Acompanhe aqui a entrevista da secretária Joceane Gasparetto sobre o tema.