Calçada Cidadã estabelece padrão de passeio público

A circulação segura e confortável das pessoas nas calçadas é um direito dos cidadãos e responsabilidade do proprietário ou do possuidor de imóveis. O Programa Calçada Cidadã, que já vigora este ano, envolve o poder público municipal e a população na construção ou recuperação dos passeios públicos de Canoas.

Os prazos para substituição, adequação ou recomposição das calçadas danificadas ou em mau estado de conservação foram definidos de acordo com a localização e definição da zona urbanística (veja abaixo). Em geral, devem ter piso tátil e rampas de acesso (quando necessário) e meio-fio, entre outras características. A fiscalização é responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Calçada Ecológica
Em áreas residenciais são permitidas calçadas ecológicas, onde são deixados espaços laterais para auxiliar na absorção da água da chuva e para a plantação de grama, arbustos ou árvores.

O aposentado Paulo Afonso Quintana Rodrigues, 65 anos, morador da Rua Ramiro Barcelos, 2217, Bairro São José, não perdeu tempo. Em 2014, antes de vigorar a lei, convidou seus vizinhos de quarteirão para readequar o calçamento. Ele obteve a Cartilha Calçada Cidadã, elaborada pela Prefeitura, para conhecer o padrão de passeio público. "Oito vizinhos aprovaram a ideia e encaminhamos o serviço, que assim ficou bem mais barato e rápido", relata. Rodrigues considera o Programa muito importante porque proporciona mais segurança e acessibilidade, além de embelezar a cidade.

Prazos para execução (a contar de janeiro de 2015)

Residenciais
- 240 dias - passeios sem revestimento
- 270 dias - em mau estado de conservação
- 365 dias - em bom estado, mas sem acessibilidade

Centro
- 120 dias - calçadas sem revestimento
- 150 dias - em mau estado de conservação
- 180 dias - em bom estado de conservação, mas sem acessibilidade

Zonas comerciais
- 150 dias - adequação de calçadas sem revestimento
- 180 dias - em mau estado de conservação
- 210 dias - em bom estado, mas sem acessibilidade

Zonas mistas e industriais
- 180 dias - sem revestimento
- 240 dias - em mau estado de conservação
- 300 dias - calçadas em bom estado de conservação, mas sem acessibilidade

ATENÇÃO
- Quem não cumprir os prazos terá que pagar multa.
O valor será proporcional à área e à situação do passeio e da região onde está localizado.

Polos administrativos
Os passeios públicos dos prédios ocupados pela Prefeitura, próprios e locados, já começaram a receber adaptações para a acessibilidade. As obras se iniciaram nos polos administrativos da Avenida Inconfidência, da Rua Doutor Barcelos e da Avenida Boqueirão.

Cartilha
O modelo de padronização também está disponível em www.canoas.rs.gov.br, no Portal de Desenvolvimento/ Cartilha Calçada Cidadã. Saiba mais.