Regularização fundiária de Canoas será tema de artigo científico

Histórias de famílias canoenses que conquistaram suas escrituras de lote por meio da regularização fundiária será publicizado em forma de artigo científico elaborado pelos 12 bolsistas do curso de Direito da Uniritter, que colaboram com o processo de Regularização Fundiária do município, por meio de convênio com a Prefeitura de Canoas. A nova diretriz de trabalho para o desenvolvimento do projeto de extensão com os alunos foi encaminhada a pedido do Município, em reunião realizada nesta quinta-feira (2), no Auditório da universidade, no Bairro Niterói.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guilherme Ortiz, ressaltou que a iniciativa da Prefeitura em propor a reformulação foi no sentido de ampliar esse trabalho e de avançar mais o projeto acadêmico, em relação a política habitacional que conta com um número expressivo de regularização fundiária, de aproximadamente 12 mil lotes com um núcleo familiar de, em média, cinco pessoas, envolvendo em torno de 60 mil que fazem parte do processo. " A ideia do Município de solicitação da reformulação do projeto acadêmico é de mostrar aos demais municípios que é possível, sim, se ter regularização fundiária e ter parcerias que englobem as universidades".

Convênio 

O convênio da Administração Municipal com a Uniritter já acontece há quatro anos. Atualmente, a Prefeitura conta com 12 bolsistas do curso de Direito que participam do projeto de extensão de Regularização Fundiária na Uniritter. A instituição de ensino apoia na questão jurídica, na instrumentação de processos judiciais e auxilio à população que está em processo de regularização, em relação a assuntos jurídicos. O contingente de bolsistas atua na relação comunitária e no cadastros dos moradores.

Presença

Participaram do encontro os professores da Uniritter responsáveis pelo desenvolvimento dessa nova proposta, Cibele Gralha Mateus e Adroaldo Rodrigues, e a assessora institucional de extensão da Uniritter, professora Cristiane Avancini Alves, que reiterou a necessidade desta nova etapa dos bolsitas em relatar, por meio de suas experiências com as famílias, o processo de regularização fundiária. Além dos artigos científicos, a proposta é promover seminários sobre o tema.