Diante do ocorrido na manhã desta segunda-feira (14), a Prefeitura de Canoas informa que, depois da ocupação da área localizada na Vila Porto Belo, Bairro Harmonia, no último dia 7 de setembro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação recebeu, no dia 10, uma comissão dos ocupantes, quando ficou acertado que as 60 famílias (em torno de 200 pessoas), após o preenchimento de um cadastro, seriam incluídas nas políticas públicas de habitação do município, com o compromisso de desocupar as moradias irregulares.
O acordo acabou não sendo cumprido pelos moradores e um dia depois, seus representantes informaram que as pessoas permaneceriam no local.
A reintegração de posse, promovida na manhã desta segunda-feira em conjunto com a Brigada Militar, respeitou os preceitos legais e a política pública de habitação e regularização fundiária do município.
A Prefeitura de Canoas ressalta que a área foi ocupada em 2006 e, em 2014, aquelas famílias foram reassentadas no Residencial Mathias Velho, por meio de inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida. Nove famílias se recusaram a ir para as unidades habitacionais oferecidas pela Prefeitura, permanecendo irregularmente no local.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guilherme Ortiz informa que no local existe uma rede de alta tensão da CEEE e que pela alta periculosidade é proibida a construção de qualquer moradia no terreno.
A Prefeitura de Canoas também informa que já iniciou o cercamento da área de 13 hectares, a fim de evitar novas ocupações e possíveis acidentes.
Crédito da notícia: SECOM
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