Prefeitura de Canoas já encaminhou mais de 12 mil regularizações fundiárias

A primeira área regularizada foi a do Loteamento Caic, no bairro Guajuviras em 2011. Desde então, a Prefeitura de Canoas já encaminhou 12.505 regularizações fundiárias de lotes, beneficiando famílias de mais de 30 vilas da cidade. Esta é a síntese do tema apresentado pela equipe da Diretoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), durante a palestra Experiência em Regularização Fundiária, realizada na noite de quarta-feira (18), no mini auditório da Uniritter, bairro Niterói.

O secretário da SMDUH, Guilherme Ortiz, reiterou que a Prefeitura tem uma política consolidada beneficiando mais 12 mil famílias com a regularização de seus lotes, além das mais de seis mil com o Programa Minha Casa, Minha Vida, demonstrando foco no trabalho e no empenho de uma vida melhor para o cidadão canoense.

Para a coordenadora do projeto de extensão de Regularização Fundiária na Uniritter, professora Cibele Gralha Mateus, Canoas tornou-se referência pela forma de conduzir a regularização fundiária, propiciando a centenas de famílias a conquista do documento de posse do terreno, além do acesso a estrutura pública, como pavimentação, iluminação pública, saneamento e equipamentos públicos nas áreas da saúde e educação.

Convênio

O convênio da Administração Municipal com a Uniritter já acontece há quatro anos. Atualmente, a Prefeitura conta com 12 bolsistas do curso de Direito que participam do projeto de extensão de Regularização Fundiária na Uniritter. A instituição de ensino apoia na questão jurídica, na instrumentação de processos judiciais e auxílio à população que está em processo de regularização, em relação a assuntos jurídicos. O contingente de bolsistas atua na relação comunitária e no cadastro dos moradores.

Presença

Direcionado aos alunos dos cursos de Direito, Arquitetura e Engenharia, a atividade contou com a participação de representantes da OAB; do professor da Uniritter, Adroaldo Rodrigues; além da procuradora Municipal de Porto Alegre, Vanesca Buzelato Prestes; do presidente da Associação dos Defensores Públicos do RS, Felipe Lavarda que também abordaram sobre o tema.

Regularizações em andamento

-Loteamentos São Luiz e Bandeirantes - bairro Rio Branco
-Loteamento Elizabeth Finkler - bairro Mato Grande
-Loteamentos Prata e São Miguel - bairro Rio Branco
-União dos Operários - bairro Mathias Velho
-Vila Comtel - bairro Guajuviras
-Loteamento Carlos Drummond de Andrade - bairro Guajuviras
-Cheiro da Terra, Sul América e Colazziol Scottá - bairro Jardim Atlântico

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