Prefeitura entrega documentação de posse a 429 famílias da Santo Operário

"Um presente de Natal", declarou emocionada Oralda de Fátima Teixeira Moraes, 51 anos, quando recebeu das mãos do prefeito Jairo Jorge o documentação de legitimação de posse do terreno na Vila Santo Operário, onde mora há 25 anos. Já para Maria Vanda Szcezecinska, que vive há 36 anos na Santo Operário, foi o melhor presente de aniversário, pois neste dia ela completou 60 anos. Dois grandes momentos durante a entrega das 429 legitimações de posse dos lotes, que ocorreu nesta quarta-feira (9), na Comunidade Jesus Operário, Vila Santo Operário, no bairro Harmonia. Esta é a primeira etapa de entrega da documentação de posse dos lotes, beneficiando 3.333 famílias.

O prefeito Jairo Jorge reiterou que, além da conquista da regularização fundiária dos terrenos das mais de três mil famílias da Santo Operário, elas foram também beneficiadas com obras de infraestrutura como rede de esgoto, drenagem, terraplanagem, 12km de pavimentação e praça.

Histórico

O loteamento Santo Operário, que foi ocupado em 1979, é uma área particular, demarcada urbanisticamente pelo Município, para a regularização fundiárias dos terrenos. A conquista da regularização foi por meio do Orçamento Participativo de 2011.

Material Informativo

A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) entregou aos moradores material informativo sobre o título de legitimação de posse de lotes que é um ato do poder público que dá reconhecimento de posse do terreno. Depois de cinco anos, o possuidor da área poderá no Registro de Imóveis pedir a conversão do documento para escritura.

Balanço

O secretário da SMDUH, Guilherme Ortiz, destacou a política habitacional de Canoas. "Com a regularização da Santo Operário a Prefeitura já disponibilizou, desde 2011, 12.505 lotes para o processo de regularização".

Áreas públicas regularizadas por instrumento de doação

Loteamentos/número de lotes
Caic - 167
Dona Rafaela -133
Pôr-Do-Sol - 312
Torres - 51
Rua Um - 170
Nova Nancy Pansera - 224
São Miguel - 238
LoteamentoPrata - 278
Vila Comtel - 2000
Carlos Drumond de Andrade - 220
Cheiro da Terra - 135
Sul América  -30
Scotta - 77

Total - 4035

Áreas privadas regularizadas por instrumento de usucapião

União dos Operários - 1227
Elizabeth Finkler - 224
Eucalipto Velho - 269
Jardim Elite - 134
Olaria Quadra J - 36

Total 1890

Áreas públicas doadas pelo governo do Estado ao Município - instrumento de doação

Vila João de Barro - 1.415
Sete de Outubro - 1.034
Quadra XY - 66

Total 2515

Área privada em fase de regularização sem instrumento

São Luiz - 305
Bandeirante - 329
Palmitinho - 98

Total 732