Divulgado calendário de regularização da Vila João de Barro

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação dá início nesta sexta-feira, 10, à regularização fundiária da Vila João de Barro, uma das maiores áreas irregulares de Canoas. A SMDU divulgou o calendário de reuniões com a comunidade para explicar o processo, ressaltar a importância da documentação e tirar dúvidas.

Serão oito encontros até o dia 20 de abril. Em paralelo, o calendário de cadastramento lista as datas em que técnicos da SMDUH realizam a inclusão dos moradores no Cadastro Único.

Todas as reuniões de mobilização e cadastramento ocorrem na associação local de moradores, na rua Tóquio, 181. A partir de segunda-feira, 13, a empresa Aerogel entra no local para iniciar as adequações necessárias no projeto. É importante que os moradores possibilitem o acesso dos técnicos para agilizar o levantamento.

A Prefeitura deverá realizar uma audiência pública com os moradores ao término do processo para discutir e aprovar o Projeto Urbanístico.

Levantamento

Com cerca de cinco mil habitantes, a comunidade expressou no Orçamento Participativo de 2009 o desejo de ter a titularidade de seus lotes, ocupados desde 1989. A partir da eleição da demanda, o Executivo iniciou os diálogos com o Governo do Estado, proprietário das terras, para viabilizar as escriturações. A parceria resultou em um termo de cooperação, firmado em maio de 2011, que elenca as responsabilidades do estado e do município para encaminhar a regularização.

Para dimensionar o escopo do empreendimento, vale lembrar que na primeira área regularizada em Canoas, a vila Caic, em 2011, havia 170 lotes, contra aproximadamente 1100 na Vila João de Barro. 

Confira as datas

Calendário de reuniões

10/02/12 - Quadras 1, 2, 3 e 4 - às 19h
24/02/12 - Quadras 5, 6, 7 e 8 - às 19h
09/03/12 - Quadras 9, 10, 11 e 12 - às 19h
16/03/12 - Quadras 13, 14, 15, 16 e 17 - às 19h
23/03/12 - Quadras 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - às 19h
30/03/12 - Quadras 24, 25, 26, 27, 28 e 29 - às 19h
13/04/12 - Quadras 30, 31, 32, 33, 34 e 35 - às 19h
20/04/12 - Quadras 36, 37, 38, 39 e 40 - às 19h

Calendário do cadastramento:

13/02 a 23/02 - Quadras 1, 2, 3 e 4 - das 14h às 17h (exceto dias 20 e 21)
27/02 a 09/03 - Quadras 5, 6, 7 e 8 - das 14h às 17h
12/03 a 16/03 - Quadras 9, 10, 11 e 12 - das 14h às 17h
19/03 a 23/03 - Quadras 13, 14, 15, 16 e 17 - das 14 às 17h
26/03 a 30/03 - Quadras 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - das 14h às 17h
02/04 a 13/04 - Quadras 24, 25, 26, 27, 28 e 29 - das 14h às 17h (exceto dia 6)
16/04 a 20/04 - Quadras 30, 31, 32, 33, 34 e 35 - das 14h às 17h
23/04 a 27/04 - Quadras 36, 37, 38, 39 e 40 - das 14h às 17h

Documentos obritagórios do titular e seu cônjuge (se houver)

Carteira de identidade
Casados: apresentar certidão de casamento
Divorciados: apresentar certidão de averbação de divórcio
Conviventes: declaração de união estável
Viúvos: certidão de óbito
Título de Eleitor
Carteira de Trabalho
CPF
Comprovante de PIS/PASEP
Comprovante de Residência (um atual e o mais antigo que houver)
Contrato de compra/venda (para quem comprou após a ocupação)
Cartão do Bolsa-Família (se houver)
Filhos menores de 18 anos que moram junto: certidão de Nascimento
Filhos maiores de 18 anos que moram junto: carteira de identidade e CPF