Regularização fundiária da Vila João de Barro mobiliza moradores

O calendário de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) com os moradores da Vila João de Barro teve início na última sexta-feira, 10. Na oportunidade, a secretária Joceane Gasparetto detalhou o processo de regularização da área, o maior da história de Canoas, com 5000 habitantes beneficiados. A comunidade também recebeu uma cartilha explicativa e tirou dúvidas sobre as etapas da regularização.

O deputado estadual Nelsinho Metalurgico participou da reunião para apresentar o histórico de doação dos lotes para a municipalidade, hoje pertencente à COHAB, do Governo Estadual. De acordo com o deputado, uma lei deve ser votada na assembleia nos próximos dias para agilizar os trâmites de doação em todas as áreas passíveis regularização fundiária.

Ao todo serão oito encontros, sempre às sextas-feiras, até o dia 20 de abril. Em paralelo, o calendário de cadastramento lista as datas em que o cadastramento dos moradores no CadÚnico é realizado. Todas as reuniões de mobilização e cadastramento ocorrem na associação local de moradores, na rua Tóquio, 181. Ao término do processo, a Prefeitura deverá realizar uma audiência pública com os moradores para discutir e aprovar o Projeto Urbanístico.

Histórico

A comunidade da João de Barro expressou no Orçamento Participativo de 2009 o desejo de ter a titularidade de seus lotes, ocupados desde 1989. A partir da eleição da demanda, o Executivo iniciou os diálogos com o Governo do Estado, proprietário das terras, para viabilizar as escriturações. A parceria resultou em um termo de cooperação, firmado em maio de 2011, que elenca as responsabilidades do estado e do município para encaminhar a regularização. Para dimensionar o escopo do empreendimento, vale lembrar que na primeira área regularizada em Canoas, a vila Caic, em 2011, havia 170 lotes, contra aproximadamente 1100 na Vila João de Barro.

Confira as datas

Calendário de reuniões:

24/02/12 - Quadras 5, 6, 7 e 8 - às 19h
09/03/12 - Quadras 9, 10, 11 e 12 - às 19h
16/03/12 - Quadras 13, 14, 15, 16 e 17 - às 19h
23/03/12 - Quadras 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - às 19h
30/03/12 - Quadras 24, 25, 26, 27, 28 e 29 - às 19h
13/04/12 - Quadras 30, 31, 32, 33, 34 e 35 - às 19h
20/04/12 - Quadras 36, 37, 38, 39 e 40 - às 19h

Calendário de cadastramento:

13/02 a 23/02 - Quadras 1, 2, 3 e 4 - das 14h às 17h (exceto dias 20 e 21)
27/02 a 09/03 - Quadras 5, 6, 7 e 8 - das 14h às 17h
12/03 a 16/03 - Quadras 9, 10, 11 e 12 - das 14h às 17h
19/03 a 23/03 - Quadras 13, 14, 15, 16 e 17 - das 14 às 17h
26/03 a 30/03 - Quadras 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - das 14h às 17h
02/04 a 13/04 - Quadras 24, 25, 26, 27, 28 e 29 - das 14h às 17h (exceto dia 6)
16/04 a 20/04 - Quadras 30, 31, 32, 33, 34 e 35 - das 14h às 17h
23/04 a 27/04 - Quadras 36, 37, 38, 39 e 40 - das 14h às 17h

Documentos obritagórios do titular e seu cônjuge (se houver):

Carteira de identidade
Casados: apresentar certidão de casamento
Divorciados: apresentar certidão de averbação de divórcio
Conviventes: declaração de união estável
Viúvos: certidão de óbito
Título de Eleitor
Carteira de Trabalho
CPF
Comprovante de PIS/PASEP
Comprovante de Residência (um atual e o mais antigo que houver)
Contrato de compra/venda (para quem comprou após a ocupação)
Cartão do Bolsa-Família (se houver)
Filhos menores de 18 anos que moram junto: certidão de Nascimento
Filhos maiores de 18 anos que moram junto: carteira de identidade e CPF