Um conjunto de novos procedimentos relacionados às atribuições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) foi apresentado hoje, pela secretária Joceane Gasparetto, aos cerca de 50 membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Canoas. As medidas, estruturais e processuais, estabelecem roteiros simplificados para reduzir a burocracia e acelerar o desenvolvimento da cidade.
O novo fluxo administrativo, fruto de uma ampla discussão com técnicos e entidades do setor, racionaliza procedimentos relacionados ao licenciamento de edificações, desmembramento de lotes, aprovação de condomínios e realização de estudos de viabilidade urbanística e de impacto de vizinhança.
"O objetivo é agilizar os processos de forma responsável, garantindo o desenvolvimento sustentável de Canoas e a celeridade nas aprovações", conta Joceane. As alterações, como a possibilidade de protocolar processos diretamente na SMDUH e a disponibilidade de todos os roteiros e formulários no site da secretaria, já estão em vigor.
A desburocratização foi articulada em conjunto com a SMDUH por um grupo de trabalho estabelecido em julho de 2011 e composto por membros da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Instituto Canoas XXI, CREA, SEACA e Sinduscon-RS.
Crédito da notícia: Luiz Damasceno
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