Fundo Municipal do Idoso é regulamentado em Canoas

A terceira idade de Canoas tem mais um motivo para comemorar neste mês de outubro. A prefeitura deu mais um passo na direção da efetividade das políticas públicas que envolvem os idosos. O prefeito Jairo Jorge assinou o decreto que regulamenta o Fundo Municipal do Idoso, Lei nº 5.328, de 30 de julho de 2008. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (13), às 11h30, no Auditório Sady Fontoura Schiwitz, no Paço Municipal.

A finalidade da regulamentação é atender aos programas, projetos, planos e ações voltados ao atendimento da pessoa idosa, assegurar os seus direitos sociais e criar meios para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Prioridades

Ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Comdi) cabe indicar as prioridades para a destinação dos valores constantes no Fundo Municipal do Idoso, mediante a elaboração ou aprovação de planos, programas, projetos ou ações voltadas a esse público.

O Fundo Municipal do Idoso será vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), sob o controle e orientação do Comdi. Constituirão fontes do Fundo as transferências do Município, da União, do Estado, de seus órgãos e autarquias. As fundações, fundos, empresas públicas, sociedade de economia mista, pessoa física ou jurídica, também poderão fazer doações.

Prefeito

Conforme o prefeito Jairo Jorge, esta regulamentação dá sequência às medidas tomadas no início do governo. "Ao dar esta formatação ao Fundo Municipal do Idoso nós vamos permitir mais celeridade e mais controle do Conselho, que reúne todas as entidades e verifica os projetos importantes. Temos certeza de que o Conselho vai fazer com muita competência este trabalho", garantiu.

O prefeito enfatizou a primeira doação para o município, que foi realizada com um repasse da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, no valor de R$ 55 mil.

As equipes envolvidas têm a missão de fazer o diálogo com o Comdi e buscar apoiadores na sociedade, empreendedores que querem incentivar as políticas efetivas da terceira idade. "É uma mudança de paradigmas e de rumos. Precisamos mudar o olhar para a nossa terceira idade e esse é mais um passo", concluiu o prefeito.

Presenças

Estiverem presentes à cerimônia o representante da Presidência da Câmara de Vereadores de Canoas, Emílio Millan Neto; ao representante da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Eliene Amorim; a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria Eunice Wolf; a representante da Coordenadoria Municipal do Idoso, diretora Marcia Krieger; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, Mirna Pedroso; o assessor da diretoria da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) Lucio Goethel; o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro), Adão Oliveira; alé de secretários municipais.

Confira a programação do Mês do Idoso

16/10, às 8h
Torneio de Bocha em duplas - JIIDOS
Local: Parque Municipal Getúlio Vargas, Rua Dona Rafaela, 700, Bairro Marechal Rondon

17/10, 8h às 16h30
Continuação do Torneio de Bocha, jogos recreativos e entrega da premiação dos JIIDOS
Local: Parque Municipal Getúlio Vargas, Rua Dona Rafaela, 700, Bairro Marechal Rondon

19/10, às 14h30
Boneco Juca contando histórias na Instituição de Longa Permanência de Idoso (ILPI) São José
Local: Rua Monte Castelo, 477, Bairro Nossa Senhora da Graças

23/10, às 8h30
II Fórum Metropolitano de Prevenção à Violência Contra o Idoso
Local: Auditório do INSS, Avenida Inconfidência, 778, Bairro Centro

24/10, às 16h
Missa Ecumênica
Local: Lar Vicentino, Rua Boqueirão, 1.271, Bairro Estância Velha

27/10, às 14h
Palestra Envelhecer com Criatividade
Local: Residencial Santa Júlia, Rua Governador Roberto Silveira, 4, Bairro Centro

27/10, às 14 horas
Aniversário da UPA do Idoso
Local: Rua José de Alencar, s/n, Bairro Rio Branco

29/10, às 14h
Baile do Mês do Idoso
Local: Associação dos Servidores Municipais de Canoas (ASMC), Rua Nerci Pereira Flores, 179, Bairro Harmonia