Com uma ação que envolveu diferentes setores da administração municipal desde 2009, a cidade de Canoas tornou-se referencia na fiscalização sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), locais popularmente conhecidos como "asilos".
O resultado do trabalho é apresentado em números pela Unidade de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde. Conforme o médico e fiscal da Vigilância, Paulo Zubaran, das 28 ILPIs verificadas desde 2009, 19 foram interditadas.
Atualmente estão em funcionamento no município, 28 ILPIs regularizadas e fiscalizadas periodicamente, a fim de proporcionar dignidade e bem estar aos seus usuários.
Histórico
Em 2009, a Unidade de Vigilância Sanitária elaborou o Projeto de Qualidade Total para Instituições de Longa Permanência de Idosos localizadas no município de Canoas. O projeto foi concebido após justificativas de que nestes locais era comum a observância das violações mais comuns dos direitos humanos e da dignidade dos cidadãos que encontravam-se institucionalizados.
Com a coordenação da Diretoria de Vigilância em Saúde,constituiu-se a "Caravana da Dignidade",composta por outros setores da Prefeitura Municipal,como Coordenadoria de Inclusão Social e Acessibilidade e representando o Controle Social,o Conselho Municipal de Saúde e Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, além da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Fases
O projeto de Qualidade Total nas Instituições de Longa Permanência de Idosos Localizadas no Município de Canoas foi constituído de cinco fases distintas:
Primeira Fase:
Entre os meses de março e novembro de 2009, foi realizado um amplo diagnóstico da situação em que se encontrava cada uma das 28 ILPIs no município, além de ser exigida as adequações conforme legislação vigente.
Segunda Fase:
Esta fase desenvolveu-se entre os meses de dezembro de 2009 e maio de 2010, quando as ILPIs foram reavaliadas a fim da verificação do cumprimento das solicitações e adequações. Neste período desenvolveram-se ações tanto educativas quanto punitivas, levando-se em consideração a gravidade dos fatos apresentados. Os resultados foram apresentados à comunidade, Câmara de Vereadores, controle social e demais setores da sociedade.
Terceira Fase:
Entre os dias 19 e 23 de julho de 2010 foi realizado o I Curso de Capacitação para Proprietários,Funcionários e Responsáveis Técnicos das Instituições de Longa Permanência de Idosos Localizados no Município de Canoas, com a participação de instituições como Ministério Público, Polícia Civil, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Nutrição do Rio Grande do Sul, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, e um consultor jurídico especializado em consultorias às ILPIs, para de forma didática, dar conhecimento aos direitos e deveres de todos os envolvidos no atendimento aos idosos institucionalizados, bem como explicitar a responsabilidade civil da família no relativo processo.
Quarta Fase:
O passo seguinte foi a prestação detalhada sobre organização e apresentação da documentação legal na constituição de tais estabelecimentos de interesse à saúde, bem como sobre a exigência da constituição de equipes multiprofissionais para o atendimento integral do idoso institucionalizado, como prevê a legislação vigente. Esta fase abrangeu o período entre os meses de agosto e dezembro do ano de 2010.
Quinta Fase:
Dois anos depois do início do projeto, em março de 2011, foi o momento para a liberação dos Alvarás Sanitários para tais instituições, desde que atendentes aos ditames legais referentes às exigências sanitárias.
A partir deste momento, a Caravana da Dignidade deixou de atuar como grupo e passou a atuar individualmente. A vigilância Sanitária manteve a fiscalização e o controle sobre cada uma das instituições, de forma permanente, orientando, educando e cobrando as adequações em cada uma das instituições localizadas no município.
Números das Ações:
- Número de Instituições de Longa Permanência de Idosos
Março/2009 Atualmente
28 28
- Idosos Institucionalizados
2009 2012
452 650
- ILPIs que possuem Responsáveis Técnicos( médico,enfermeiro,nutricionista)
2009 2012
5 28
- Rotinas Escritas
2009 2012
1 28
- Projeto Arquitetônico Aprovados
2009 2012
nenhum 20
- Possui Alvará Sanitário
2009 2012
2 20
- Quanto a Classificação das Instituições (conforme normas que incluem atendimentos em enfermagem, nutrição, assistência, parte física, entre outros)
2009
Muito Boas /Boas = 35.71 %
2012
Muito Boas/Boas = 89,58%
- 2009 até 2012
Instituições Interditadas Nenhuma 19 (67,85 %)
Crédito da notícia: Jesiel B. Saldanha
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234