De forma genérica, pode-se dizer que planejar é estabelecer objetivos, ações e metas com bases metodológicas pré-definidas. Neste quinta-feira, 12, servidores da Prefeitura de Canoas participaram de reunião de trabalho que orientou os gestores e funcionários para a composição do Plano Plurianual (PPA) do período de 2010 à 2013. No dia 30 de abril, a versão final do documento será encaminhado à Câmera Municipal de Vereadores para apreciação.
A reunião foi organizada pela Secretarias de Panejamento e Gestão, Relações Institucionais, Fazenda e pela Procoradoria Geral do Município, além do Instituto Canoas XXI
Esta é a primeira vez que equipe de Governo e servidores constroem o processo de participação na elaboração do PPA. "A ideia é inserir o quadro do município na discussão da gestão pública", diz Célio Paulo Piovesan, diretor de Relações Comunitárias e Orçamento Participativo.
Uma segunda novidade neste processo é o acompanhamento da execução do PPA. Serão realizadas análises e avaliações de desempenho das políticas públicas por meio de uma metodologia que inclui a elaboração de indicadores não só econômicos como também sociais.
O PPA detalha as ações da administração municipal. Este é o instrumento de gestão que direciona os recursos para os serviços e produtos que vão atender as demandas da sociedade, sendo o orientador do que irá ser produzido nos próximos quatro anos. Além disso, o Plano Plurianual estabelece os investimentos prioritários, que deverão ter recursos assegurados.
O objetivo do PPA é dar solução a um problema da cidade ou uma questão da administração em benefício às questões da sociedade. Ele deve ser explicito de modo a permitir a resolução sobre um público-alvo definitivo e o programa deve possuir uma escala adequada. Além disso, o PPA a necessidade de acordo com as diretrizes estratégicas do governo e da unidade onde está inserido e ser compatível com os recursos previstos e a disponibilidade dos recursos.
O documento final do Plano será impresso para que os funcionários tomem propriedade dele e passam a usar nas demandas da administração. "Será um um material de uso constante para a execução do orçamento", ressalta a secretária adjunta de Planejamento e Gestão, Astrid Shuster.
Os temas estratégicos do Plano serão abordados no Grupo Estratégicos de ação da prefeitura de Canoas, que gerencia os 30 projetos estratégicos. Os eixos são infraestrutura; desenvolvimento social e cidadania e desenvolvimento econômico.
Orçamento Participativo
Também nesta atividade os funcionários da prefeitura debateram a implementação do Orçamento Participativo (OP) na cidade, que é previsto dentro do PPA. O OP terá 4 rodadas. Na 1ª haverá quatro plenárias temáticas que irão debater os projetos estratégicos da prefeitura. No quadrante Sudoeste o encontro será 25 de março, no Sudeste em 1º de abril; Nordeste em 8 de abril e região Noroeste em 15 de abril.
Já na segunda rodada que acontece de 1º de maio a 30 de junho irão acontecer 15 plenárias microregionais para debater as demandas das obras e serviços. Na 3ª rodada acontecerá a Assembléia Pública Municipal que ao contrário de outras experiências de Orçamento Participativo implementado em gestões públicas no Brasil, onde quem vota nesta etapa são somente os conselheiros, em Canoas a votação será a todos os participantes e ocorrerá de forma eletrônica. Ainda não há data prevista para esta etapa. Já na quarta e última rodada será feita uma Avaliação e Planejamento com a entrega do Plano de Investimento, avaliação e planejamento.
Josias Bervanger
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